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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N.º 329/VI (2">AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre organização e funcionamento da área

escola................................................................................. 46-(9)

N.° 330/V1 (2>AC — Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério sobre avaliação de aproveitamento............... 46-{9)

N.° 331/Vl (2.')-AC — Da Deputada Maria Julieta

Sampaio (PS) ao Governo sobre o ensino especial....... 46-(9)

N.° 332/VI (2.")-AC —Dos Deputados Fernando de Sousa, José Eduardo Reis e António Braga (PS) ao Ministério da Educação sobre desconto de faltas, em tempo de serviço para progressão na carreira, aos docentes da

educação pré-escolar e 1.° ciclo do eosiDo básico........ 46-(9)

N.° 333/VI (2.")-AC — Da Deputada Leonor Coutinho

(PS) ao Governo sobre a EXPO 98 ............................... 46-(IO)

N.° 334/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre recomendação da Assembleia Municipal

da Guarda.......................................................................... 46-(10)

N.° 335/VI (2.*)-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre o envio de documentos

de trabalho........................................................................ 46-(10)

N.° 336/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério acerca de um inquérito sobre as circunstâncias que provocaram o aluiinento da via longitudinal do Algarve, quarenta e oito horas após a sua inauguração 46-(10) N.° 337/VI (2.')-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre aquisição de material de fabrico indonésio pela administração central 46-(IO) N.° 338/VI (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a

instalação de uma lixeira nuclear em Sayago................ 46-01)

N.° 339/VI (2.>AC — Do Deputado José da Silva Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre a qualidade do ar na

área de Santiago do Cacém, Santo André..................... 46-

N.° 340/VI (2.*>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a reposição das abonos considerados indevidos aos funcionários do Hospital Distrital do Barreiro submetidos a concurso para

a categoria de primeiro-oficial ........................................ 46-(ll)

N.° 341/VI (2.')-AC — Dos Deputados Luís Peixoto e Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o

Hospital Distrital do Barreiro.......................................... 46-(U)

N.° 342/VI (2.*>AC — Do Deputado Luis Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a unidade de saúde de

Samora Correia................................................................. 46-(12)

N.° 343/VI (2.')-AC — Do Deputado António Alves (PSD) ao mesmo Ministério sobre estruturas de saúde no

disuito de Setúbal............................................................ 46-(12)

N.° 344/V1 (2.*>AC —Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério sobre estruturas de saúde.............................. 46-(13)

N.° 345/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre resíduos de escória de alumínio importados pela firma

METALIMEX................................................................... 46-(13)

N.° 346/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o orçamento e plano de actividades do Centro Regional de

Segurança Social de Setúbal para 1993 ......................... 46-(13)

N.° 347/Vl (2.*>AC — («).

N.° 348/V1 (2.')-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação nas

minas da Panasqueira....................................................... 46-(13)

N.° 349/V1 (2.*>AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre funcionamento ilegal

de uma pedreira em Valongo, Tones Vedras................ 46-(13)

N.° 350/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao do Ambiente e Recursos Naturais sobre

ilegalidades em pedreiras em Braga............................... 46-(13)

N.° 351/VI (2.*>AC—Do mesmo Deputado à Ordem dos Médicos, ao Ministério da Saúde e à Ordem dos Advogadas sobre negligência médica durante a gravidez e quebra de normas éticas e deontológicas depois do

parto.................................................................................. 46-(l4)

N.° 352/Vl (2.')-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre concessão para uma fábrica de óleos alimentarei de terrenos da Administração dos Portas de Lisboa na

Trafaria.............................................................................. 46-(14)

N.° 353/Vl (2.>AC — Do Deputado Fiattw Anastácio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações sobre a reparação da estrada nacional

n.° 125 na Luz de Tavira................................................ 46-(15)

N.° 354/VI (2.*)-AC —Do Deputado José Apolinário

(PS) ao Ministério do Pt&neuncnlo e da Administração do Território sobre o envio das conclusões do inquérito

i Câmara Municipal de Alcoutim................................... 46-(15)

N.° 355/VI (2.*>AC — Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o grau actual de verificação das condições necessárias i entrada em vigor da Convenção da Aplicação do Acordo

de Schengen nos diversos Estadas signatários............... 46-(15)

N.° 3567VI (2.">AC— Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre uma exposição das Sr." DrT Maria Teresa Côrte-Real e Maria

Elisa Cunha Semedo........................................................ 46-(16)

N.° 357/Vl (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério pedindo o envio de diploma......................... 46-(18)

N.° 358/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério sobre formação pessoal e social................... 46-08)

N." 359/VI (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o acesso ao Centro de Estudos

Judiciários......................................................................... 46-08)

N.° 360/VI (2'J-AC — Dos Deputados Nuno Ribeiro da Silva, Jasé Costa Leite, Fernando Pereira e Delmar Palas (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre o plano hidrológico espanhol................................ 46-(18)

N.° 361/VI (2.')-AC —Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre a construção de depósito de

resíduos nucleares no Nordeste Transmontano.............. 46-08)

N.° 362/VI (l.yAC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério do Mar sobre fábrica de óleo na

Trafaria.............................................................................. 46-(19)

N.° 1/V1 (2.*>RA — Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Secretário Regional de Habitação e Obras Públicas da Região Autónoma dos Açores sobre ampliação do aeroporto de Ponta Delgada e arrasamento da habitação de um emigrante madeirense, na Rua de Baixo, freguesia

da Relva, na ilha de São Miguel.................................... 46-09)

N.° 12/V1 (2.*)-AL —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre a situação do Sr. Adelino Alves da Silva, natural e residente no lugar de Outeiro, freguesia de Louredo.......... 46-(20)

N.- 13/Vl (2.')-AL a 25/VI (2.')-AL—Do Deputado António Alves (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Setúbal, Moita, Barreiro, Almada, Sesimbra, Palmela, Montijo, Grândola, Santiago do Cacém, Alcochete, Seixal, Alcácer do Sal e Sines sobre o orçamento e plano de actividades para 1993............. 46-(20)

Respostas a requerimentos [n.» 7/VI (l.*)-AC, 143/VI (t.')-AC, SIS/VI (l/j-AC, 754/VI (l.")-AC, 848/VI (!)--AC e 879/VI (l.)-AC, 1044/VI (l.*)-AC, 1143/VI (1.)--AC, 12I7/VI (l.)-AC, 1238/VI (1.>AC, 128I/VI (1.)--AC * 1309/VI (l.)-AC e 20/VI (2.*)-AC, 24/VI (2.)-AÇ 33/VI (2.)-AC, 46WI (2.')-AC, 49/VI (2.*)-AC, 61/VI (2.,)-AC, 74/VI <2.')-AC, 75/VI (2.*)-AC, 82/VI (2.*)-AC, 91/VI (2.")-AC, 112/VI (2.*)-AC, 123/VI (2.*)-AC, 128/VI (2.')-AC, 179/VI (2/)-AC « 235/VI (2.*)-ACJ:

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 7/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), relativo

aos transportes públicos em Valbom.............................. 46-(20)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 143/VI (l.')-AC, do Deputado Vítor Crespo (PSD), sobre o perfil

de docentes do ensino superior....................................... 46-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 5I5/VI (1.*)--AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a Escola

C+S de Annação de Pêra................................................ 46-{21)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 754/VI (!.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a situação de urna pensionista......... 46-(21)

Da Secretaria de Estado da Habitação aos requerimentos n.-848/Vl (l.*VAC e 879JVI (l.')-AC, das Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), José Leitão e Rui Cunha (PS), sobre a situação do Lar Panorâmico, Quinta do Guarda-

-Mor, Camarate, concelho de Loures............................. 46-(21)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1044/VI (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a

situação do complexo escolar do Fundão...................... 46-{21)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1143/VI (I.*)--AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a Universidade Autónoma de Lisboa................................. 46-(22)