29 DE JANEIRO DE 1993

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Da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários ao requerimento n.° 1217/VI (l.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a poluição causada pelas instalações da firma Esmeralda Estamparia e Tinturaria Mecánica Rafaéis, L.*\ em Joane (Vila Nova de Famalicão) 46-(23)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1238/VI (l.*)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre o efeito de estufa

em Portugal 46-(23)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1281/VI (1.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre

fiscalização nos rios 46-(23)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1309/V1 (l.')-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre actualização de vencimento aos professores de Língua

Portuguesa no estrangeiro46-(23)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 20/V1 (2*)-AC, dos Deputados Rui Cunha e Crisóstomo Teixeira (PS), sobre a instalação de uma central de gás propanado na freguesia de Famões,

concelho de Loures 46-(23)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 24/VI (2.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca das taxas de juro da Caixa Geia] de Depósitos para investimentos na pesca 46-(24)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 33/V1 (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a destruição da paisagem junto da

cidade de Estremoz 46-(25)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 46/VI (2.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a situação dos trabalhadores da indústria de lanifícios no respeitante às comparticipações

cm medicamentos 46-(25)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 49/VI (2.*)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre financiamento a empresas em situação económica difícil

no concelho de Tomar46-(26)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 61/VI (2.*)-AC, do Deputado Jasé

Calçada (PCP), sobre a situação do rio Lima decorrente

da construção da barragem do Alto Lindoso................. 46-(26)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.B 74/VI (2.*)-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a análise do plano rodoviário nacional pelas câmaras municipais do agrupamento da Guarda, Celourico da Beira e Gouveia 46-(26) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 75/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o encerramento da

estação de correios em Melo, Gouveia.......................... 46-(28)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 82/VI (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP),

sobre terrenos ocupados pela Base das Lajes................ 46-(28)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 91/VI (2-')-AC. do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação dos músicos profissionais do Algarve 46-(29) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.c 112/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), acerca da

ponte sobre o rio Tejo 46-(29)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 123/Vl (2.')-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a preservação da costa algarvia 46-(30) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 128/VI (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a construção da gare de redistribuição de mercadorias em São Mamede de

Infesta 46-(30)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 179/VI (2.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), solicitando o

envio de publicação 46-(31)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 235/VI (2.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre revisão do processo de atribuição de pensão ao cidadão Luís Cândido de Jesus Alves da Costa 46-(31)

(a) Tendo havido um lapso na numeração, o conteúdo deste requerimento está vertido no n.° 1/VI (2.*>RA.