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» SÉRIE-B — NÚMERO 15

N.° 493ATI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre professores de apoio................ 58-(10)

N.« 494/VI Ç2.*)-AC e 495/VI (L'y AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a aplicação do BOVO sistema de avaliação de alunos......................................... ss-

N.° 496/VJ (2.myAC — Do Deputado Miranda Calha (PS)

ao Ministério do Comércio e Turismo sobre comercio em

zonas fronteiriças............................................................... 58-(10)

N.« 497/VI (Z">AC e 498/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura e do Planeamento e da Administração do Território sobre a barragem do Pizão, no concelho do Crato, distrito

de Portalegre...................................................................... 58-(10)

N." 499/VI (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a operação integrada de desenvolvimento do norte

alentejano............................................................................ 58-(l0)

N.° 500/V1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o plano de desenvolvimento regional, na

parte respeitante ao Alentejo............................................ 58-(ll)

N.°* 501/VI (L'y AC e 502/VI (L'y AC — Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura sobre

a seca no Alentejo............................................................. 58-(ll)

N." 503/VT (2.*)-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a Lei a." 30/86,

de 27 de Agosto (Lei da Caça)........................................ 58-(ll)

N.° 504/V1 (2.*>AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um pontão para peões no

IP-5, em Aveiro................................................................. 58-OD

N.° 505-VI (Z.'yÀC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Parque de Gênáa e Tecnologia do

Porto................................................................................... 58-(12)

N * 506/VI (Z.'yAC — Do Deputado Luis Peixoto (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Administração Interna sobre a situação criada por alguns proprietários de terrenos junto às margens da albufeira da Barragem do Castelo do Bode, no concelho de Tomar 58-(12) N.° 507/V1 (2.'>AC — Do mesino Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre aterro sanitário para lamas industriais em Torres Novas................. 58-(13)

N.°508/VI (L'yAC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o lugar do Selão, São Miguel do Rio

Torto................................................................................... 58-

N.° 509/V1 (2.*)-AC — Dos Deputados Luís Peixoto e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o regime de duração e horário de trabalho aplicável aos centros de saúde (despacho da comissão instaladora da

Administração Regional de Saúde de Faro).................... 58-(13)

N.° 510/VI (2.")-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de Torres Novas 58-{14) N." 511/VI (2.*>AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação social dos trabalhadores da MAGUE.............................................................. 58-(14)

N.« 512/VT (2.')-AC e 513/VT (2.')-AC — Do Deputado António Alves (PSD), respectivamente, aos Miniaérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobte problemas aos furos de abastecimento público de água no

concelho de Setúbal........................................................... 58-(14)

N." 514/VI (L'yAC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a crise económica no distrito de Setúbal........................................... 58-(14)

N.° 515/VI (2.')AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Educação sobre a degradação

do parque escolar no distrito de Setúbal......................... 58-(15)

N.° 5167VT (L'yAC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre despedimentos na Forsheda TVAB.............................................. 58-(l5)

N.« 517/VI (2.'>-AC e 518/V1 (2.>AC —Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a urbanização da Quinta do

Mocho................................................................................ 5MI6)

N.° 519/VI (2.*>AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre problemas de hahitação na Área Metropolitana de Lisboa................................................................................. Í8-U6)

ti.' 520/VT (2.')-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério acerca de estudes estratégicos

«obre politica de habitação................................................ 58-(1d)

N.° 52I/VI (2.')-AC — Do Deputado Mario Tom* (Indep.) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre salários em atraso na TORRALTA........................................ 58-<16)

N." 522/VI (2.*>AC— Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social

sobre o mesmo assunto..................................................... 58-{17)

N.° 523/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acessibilidade à vila de Agualva-

-Cacém, no concelho de Sintra........................................ 58-(17)

N.° 524M (i:yAC — Dos Deputados Vera lardim e outros (PS) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de documentação......................................................... 58-(l7)

N.° 525/VI (2.*>AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) á Secretaria de Estado da Cultura sobre

antas de Belas.................................................................... 58-Í.18)

N." 526/V1 C'VAC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre o Instituto Internacional de Língua Portuguesa......................... 58-(18)

N." 527/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o Museu Nacional de Arte

Contemporânea................................................................... 58-(18)

N." 528/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre educação pré-escolor................ 58-(18)

N.° S29/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo

sobre a Fundação das Descobertas................................... 58-(18)

N.<* 530/V! (2.>AC a 539/VI (2.>AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS), respectivamente, aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, dos Obras Púbicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, da Educação, da Saúde, do Mor, da Agricultura, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Coimbra............................................ 58-(18)

N.° 540/VI (2.*>AC — Do Deputado Manuel dos Santos e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Miaistro sobre gastas públicos em estruturas burocráticas ao serviço do Governo ... 58-(l9) N." 541/VT (2.*)-AC—Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre reformas dos ex-

-ferroviários........................................................................ 58-(19)

N.° 542/VI (2.*> AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dá Justiça sobre reformas díspares de escrivães de direito 58-(20) N.° 543/VI (2*>AC —Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação da prestação dos cuidada"; de saúde em Alhandra...................... 58-{20)

N.° 544/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação dos débitos da Administração Regional de Saúde de Lisboa aos Bombeiros Voluntários de Mafra.................................................................. 58-(21)

N.° 545/V1 (2.*>AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de uma publicação.................................................................. 58-(21)

Respostas a requerimento [n.°> 428/VI (l.)-AC, 1192/VI (l.)-AC, 1246WI (l.)-AC 1327/VI (l.')-AC, 1343/V1 (l.)-AC, 1348/VI (1.>AC, 1355/Vl (l.'y\C 11366/VI (l.)-AC e 17/Vl (2.)-AC, 23/VI <2.*)-AC, StrVl (í -AC, 106WI (2.>AC, 107/VI (Z')-AC, 162/V1 (V-AC, 182/Vl (2.')-AC, 268/VI (lAC, 300/VI (2.)-AC, 301/ VI (2.)- AC e 302/VI (2.*)-AC e 12/VI (2.)-AL e 15/ VI (2.>ALJ:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 428/VI (l.')-AC, dos Deputados António Martinho, António Marques da Silva e Ana Maria Bettencourt (PS), acerca de professores a realizar a profissionalização em exercício na Universidade Aberta ao abrigo do despacho

n.° 260/ME/91, de 31 de Dezembro de 1991 ............... S8-Ç21)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1192/VI (1.AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando

o envio de uma publicação............................................... 58-(21)

Do Ministério da Educação ao requerimento o." 1246WI (2.*>-AC, da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre contratai a prazo certo dos auxiliares de acção educativa

das escolas do 1." ciclo e jardins-de-infância.................. 58-(21)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°* 1327/VI (l.'VAC e 1366/VI (l.º)-AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobre acesso a exames no ensino secundário 58-Í22)