17 DE FEVEREIRO DE 1993

58-(3)

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.* 134WI (l.)-AC, do Deputado Manuel Sergio (PSN). sobre duplicidade de critério na reclassificação de um funcionário 58-<22)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 1348/VI (2.*>AC, do mesmo Deputado, sobre a situação da ádadâ Herculana Conceição Carvall» 58-(22) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1355/Vl (L'yAC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre cortes oos destacamentos de professares 58-(22)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 17/VI (2.)-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), acerca do estado e carências da Escola C ♦ S do Campo (Valongo)..................... 58-(23)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 23/VI (2.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de

Esmoriz 58-<23)

Do Ministério ao requerimento n." 58/VI (2.)-AC,

do Deputado José Paulo Casaca (PS), sobre a aplicação

da Lei n." 20/92 k Universidade dos Açores.................. 58-(23)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 106/VI (2.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN). sobre a revisão do processo de atribuição de pensão de reforma e invalidez ao Sr. João Gabriel

dos Santos 58-{24)

Da Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n.° 107/VI (2.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre reclamação por atendimento deficiente no Centro de Saúde da Parede (Cascais)............. 58-(24)

V___

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 162/VI (2.*)-•AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as verbas obtidas pelo Estado ao abrigo do artigo 35.°, n.° 2, do Decreto-Lei n.° 430/83, de 13 de Dezembro, e sua aplicação 58-(24)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n." I82/VI (2.*)-AC, do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD), sobre os equipamentos para o Hospital Distrital de Tondela..................58-(27)

Do Gabinete do Secretário de Estado das Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 268/VI (2.'>AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de

publicações 58-(28)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.» 300/VI (2.*)-AC e 301/VI (2.')-AC> respectivamente dos Deputadas Cerqueira de Oliveira (PSD) e Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre um plano

hidrológico espanhol 58-f28)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 302/VI (2.*)--AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS),

sobre o acidente ecológico na Corunha 58-(28)

Da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao requerimento n.° 12/VI (2.*>-AL da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação do Sr. Adelino Alves da Silva, natural e residente no lugar de Outeiro, freguesia de Louredo 58-<28)

Da Câmara Municipal do Barreiro ao requerimento 0." IS/VI (2.">AL, do Deputado António Alves (PSD), sobre o Orçamento e Plano de Actividades para 1993 58-(29)