Sábado, 24 de Abril de 1993

II Série-B — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.- 763/V1 (2.*)-AC a 821/VI (2.*)-AC e 39/VI (2.*)-AL e 40/VI (2.*)-AL]:

N." 763/V1 (Z>AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunlia e outros (PSD) aos Ministérios

N." 764/VI (2.'yAC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a

circular regional interior de Lisboa.................................. 96-(4)

N°765/V1 (2.')-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Indústria e Energia sobre salários em

atraso na empresa FMAT, no Tramagal.......................... 96-(4)

N."766/VT (2.">AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a industria das roclias

ornamentais e industriais................................................... 96-(4)

N.° 767/VI (2.*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos trabalhadores do Hospital Geral de Santo António, no Porto 96-(5) N." 768/Vl (l'y AC — Do Deputado Joel Hasse Ferreira e outros (PS) ao Governo sobre o falecimento de doentes sujeitos a tratamento por hemodiálise no Hospital de Évora 96-(5) N.° 769/VT (2.'>AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo acerca da sentença proferida pelo Tribunal do Trabalho de Lisboa sobre o despedimento arbitrário do cidadão Joaquim Madeira Cerca pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros............................................................ 96-(5)

N.° 770/VT (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do

Consulado Honorário em Antuérpia, Bélgica.................. 96-(6)

N."771/Vl (2.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) io Ministério da Administração Interna sobre a actividade do SIS ........................................................................... 96-(6)

N.° 772/VI (2.'>AC— Do Deputado João Granja (PSD) ao Ministério das Finanças sobre instalações da Direcção

Distrital de Finanças, serviços dela dependentes e Tribunal Tributário de Braga..................................................... 96-(7)

. N.° 773/VI (2*>AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao mesmo Ministério sobre recuperação do ouro da

DREXEL............................................................................ 96-(7)

N.° 774/VI (2.')-AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do quartel das Bombeiros

Voluntárias de Alhandra................................................... 96-(7)

N.<"775/V1 (2.')-AC — Dos Deputados António Filipe, Luís Peixoto e Apolónia Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o subsídio destinado à comunidade terapêutica da Associação para a Recuperação e Reinserção Social de Toxicodependentes............... 96-(8)

N.°* 776/VI (2.'>AC a 778/VI (2-')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura respectivamente sobre o Castro de Vila Nova de São Pedro (Azambuja), a situação do sítio arqueológico fenício situado no lugar de Santa Olaia (Montemor-o-

-Vellio) e a estação arqueológica romana de Tróia......... 96-(8)

N.° 779/VI (2.J>AC — Do Deputado Pedro Gomes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre acção da Polícia Judiciária

nos Açores.......................................................................... 96-(9)

ti." 780/Vl (2.')-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt, Capoulas Santas e António Martinho (PS) ao Governo sobre acesso ao ensino superior dos alunas que

frequentam o 12." ano da reforma curricular................... 9ó-(9)

N.°781/VI (2.')-AC —Da Deputada Lsabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursas Naturais

sobre aparecimento de mancha verde no Guadiana........ 96-(9)

N.°782/V1 (2.>AC — Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos trabalhadores portugueses em França contratados pela firma portuguesa de construção civil FREPAREX 96-(10)