24 DE ABRIL DE 1993

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guesa a figuras da cultura portuguesa como Adolfo Casais Monteiro e Jorge de Sena.......................................... 96X23)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1036/VI (!.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), acerca da ponte sobre o rio

Arade.................................................................................. 96-(24)

Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 1138/V1 (l.º)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre o enquadramento legal da elaboração de relatarias de serviços de informações sobre actividades de sindicatos e outras organizações sociais...................................... 96-T24)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 41/VI (2.')-AC, dos Deputados João Proença e Artur Penedos (PS), sobre a situação dos trabalhadores da PARACÉLSIA.................................................... 96-(31)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 56/VI (2.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o atraso de pagamento por parte da ARS aos centros de homodiálise 96-(32) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 94/V1 (2.')-AC, dos Deputados Artur Penedos e Laurentino Dias (PS), sobre a situação dos trabalhadores

da Grunding Electrónica Portugal, L.°*............................ 96-(32)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 100/Vl (2*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre o polo de Leiria do Instituto Superior Técnico......... 96-(32)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 153/VI (2.*)--AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o direito a reforma compulsiva do cidadão José Vaz Bravo Marques 96-(33)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 183/VI (2.*)--AC, dos Deputados Macário Correia, Filipe Abreu, António Vairinhos, Álvaro Viegas e Isilda Martins (PSD), sobre o desenvolvimento do concelho de Vila do Bispo... 96-(33) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 22K/VI (2.')-AC, dos Deputados Marques da Silva e António Martinho (PS), sobre professores licenciados e com exame de Estado no 10° escalão e impossibilitados de aceder à aposentação por não terem atingido os 36 anos de

serviço................................................................................. 96-Ç33)

Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 241/V1 (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP). sobre a greve dos trabalhadores da Fábrica de Estamparia de Lavadores, S. A., para exigirem o pagamento dos sa-

lários em atraso do mês de Dezembro de 1992 e do 13.°

do mesmo ano.................................................................. 96-(34)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 299/VI (2,*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre as consequências do mau

tempo em zonas do distrito de Vila Real....................... 96-(34)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 311 /VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre

apoios concedidos no âmbito do PROAGRI................... 96-(34)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 376/V1 (2.*> -AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre descargas de acrilonitrilo em portos nacionais..................... 96-{3S)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo ao requerimento n.° 382/VI (2.'>AC, dos Deputados José Mota e Fernando Sousa (PS), sobre a situação da indústria do calçado e a política cambial....... 96-(35)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n° 476/VI (2.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o perímetro de emparcelamento agrícola de São Martinho do Bispo 96-(36) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 480/VI (2.'>AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Peixoto (PCP), sobre a situação da empresa

TORRALTA — Club Internacional de Férias, S. A....... 96-Ç36)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 488/VI (2.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o trabalho suplementar não remunerado nas instituições de crédito ... 96-(37) Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 491/VI (2.*)-AC, ao mesmo deputado, sobre laboração contínua na Texas

Instruments......................................................................... 96-(37)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 515/VI (2.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a degradação do parque escolar no distrito de Setúbal......... 96-(37)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 585/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a gestão dos estabelecimentos do

Centro Regional da Segurança Social de Bragança........ 96-(38)

Da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários ao requerimento n.° 610/VI (2.*)-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre acumulação de processos no Tribunal Judicial da Comarca de Peniche................................ 96-(38)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 685/VI (2.*)--AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), solicitando o envio de uma publicação (a)............................................ 96-(38)

(a) Foi entregue ao Deputado.