Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 2 (1993-06-11)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 30

N.° 1021/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Fernando de Sousa e outros (PS) ao Governo sobre o incêndio da

Universidade dos Açores................................................. 144-(11)

N.° 1022/VI (2.º>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PÇP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o posto dos correios de Vila Praia

de Ancora.......................................................................... 144-(12)

N.° 1023/VI (2.*>AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a aplicação do

Código das Sociedades Comerciais................................. 144-(12)

N." 1024/V1 (2.'>AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Justiça e do Comércio e Turismo acerca da adaptação da legislação vigente sobre investimentos estrangeiros à legislação comunitária................................. 144-(12)

N.° 1025/VI (2.*)-AC—Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos accionistas da COMUNDO — Consórcio Mundial de

Exportação e Importação, S. A. R. L............................. 144-02)

N." 1026/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério dó emprego e da Segurança Social sobre a aplicação dó Decreto-Lei n.° 25/93, de 5 de Fevereiro........... 144-(13)

N.° 1027/VI (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do

Património Arqueológico................................................. 144-(13)

N.° 1028/V1 (2.*)-AC — Do Deputatlo Artur Penedos (PS)

ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre

a situação dos trabalhadores da Rádio Comercial Norte 144-(13)

N.° 1029/V1 (2.*)-AC—Do Deputado Luís Peixoto

(PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo solicitando

o envio de uma publicação............................................. I44-(13)

cessarias à entrada em vigor da convenção de aplicação do Acordo de Schengen nos diversos Estados signatários 144-<27) -Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 398/VI (2.*)-AC, do Deputado José Sócrates (PS), sobre a situação de seca na Beira Interior 144-(28) Da Presidência do Conseil» de Ministros ao requerimento n.° 418/VI (2.')-AC, do Deputado Nogueira de Brito (CDS), sobre o projecto de contrato de concessão do serviço público de televisão entre o Estado e a RTP, S. A. 144-(30) Do Ministério do Comércio e Turismo aos requerimentos not 422/VI (2.>AC e 521/VI (2.*)-AC, dos Deputados Manuel Sérgio (PSN) e Mário Tomé (Indep.), sobre a

situação dos trabalhadores da empresa TORRALTA..... 144-(34)

Do Ministério do Mar e do Gabinete do Director Regional de Agricultura da Beira Litoral aos requerimentos n.° 535/VI (2.')-AC e 536/Vl (2')-ac, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsídios da Comunidade

Europeia e sua aplicação no distrito de Coimbra.......... !44-(34)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 572/VI (2.')--AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação do Tribunal da comarca do Seixal.......................... 144-(40)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 586/VI (2.'>ac, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a alteração dos quadros de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança 144-(40) Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 590/VI (2.*)-AC, da mesma Deputada, sobre instalações para o Centro Comunitário da

Quinta do Conde, Sesimbra............................................. 144-(4l)

Do Ministério das Obra1: Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 594/VI (2.*)-AC, do Deputado Júlio Henriques (PS), sobre habitação social e cooperação entre a administração central e local................ 144-(41)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 5967VI (2.*)--AC, do Deputado António Costa (PS), sobre casos pendentes em tribunal e relativa1! a despejos ou desocupações de alojamentos......................................................... 144-(41)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 628/VI (2.")-AC, do mesmo

Deputado, sobre os Censos 91 ........................................ 144-(42)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento a" 6467VI (Z."yAC, dos Deputados António Marini» e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e a sua aplicação no distrito de Vila Real 144-(51) Do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n." 663/VI (2.*)-AC, do Deputado Luís Carrilho da Cunha (PSD), sobre a criação de um núcleo de apoio à criação de empresas

(NACE) na cidade

Do mesmo Gabinete ao requerimento n." 664/VI (2.*)--AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre o Programa Operacional Integrado para o Vale do Ave............ 144-(52)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n." 670/VI (2.')-AC, do Deputado Cardoso

Martins (PSD), sobre segurança na linha de Sintra...... 144-(53)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 679/VI (2.*>-AC, do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre o IP 3....................... 144-(58)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 6867VI (2.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre equipamento de apoio à terceira idade no concell» tle Vila Real de Santo António...................................................................................... 144-{58)

Da Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n." 689/V1 (2.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre o caso do falecimento do cidadão Alfredo Leilão Queirós após ter sido ministrada uma

injecção no Posto de Saúde de Apelação...................... 144-(58)

Do Centro Regional de Segurança Social de Beja ao requerimento n." 733/VI (2.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a recuperação do ex-Hospital de

Odemira............................................................................. 144-(59)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 746/VI (2.*>AC, do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre o alargmento da ponte sobre o rio Balsemão, na estrada nacional n.° 226, na

freguesia da Sé, concelho de Lamego............................ 144-(59)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 758/VI (2.')-AC, (lo Deputado Luís Peixoto (PCP), solicitando o envio de publicação (ti).

144-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 30N.° 1021/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Fernando de Sousa e outros (PS) ao Governo sobre o incêndio daUniversidade dos Açores................................................. 144-(11)N.° 1022/VI (2.º>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PÇP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o posto dos correios de Vila Praiade Ancora.......................................................................... 144-(12)N.° 1023/VI (2.*>AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a aplicação doCódigo das Sociedades Comerciais................................. 144-(12)N." 1024/V1 (2.'>AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Justiça e do Comércio e Turismo acerca da adaptação da legislação vigente sobre investimentos estrangeiros à legislação comunitária................................. 144-(12)N.° 1025/VI (2.*)-AC—Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos accionistas da COMUNDO — Consórcio Mundial deExportação e Importação, S. A. R. L............................. 144-02)N." 1026/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério dó emprego e da Segurança Social sobre a aplicação dó Decreto-Lei n.° 25/93, de 5 de Fevereiro........... 144-(13)N.° 1027/VI (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a ratificação da Convenção Europeia para a Protecção doPatrimónio Arqueológico................................................. 144-(13)N.° 1028/V1 (2.*)-AC — Do Deputatlo Artur Penedos (PS)ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobrea situação dos trabalhadores da Rádio Comercial Norte 144-(13)N.° 1029/V1 (2.*)-AC—Do Deputado Luís Peixoto(PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo solicitandoo envio de uma publicação............................................. I44-(13)cessarias à entrada em vigor da convenção de aplicação do Acordo de Schengen nos diversos Estados signatários 144-<27) -Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 398/VI (2.*)-AC, do Deputado José Sócrates (PS), sobre a situação de seca na Beira Interior 144-(28) Da Presidência do Conseil» de Ministros ao requerimento n.° 418/VI (2.')-AC, do Deputado Nogueira de Brito (CDS), sobre o projecto de contrato de concessão do serviço público de televisão entre o Estado e a RTP, S. A. 144-(30) Do Ministério do Comércio e Turismo aos requerimentos not 422/VI (2.>AC e 521/VI (2.*)-AC, dos Deputados Manuel Sérgio (PSN) e Mário Tomé (Indep.), sobre asituação dos trabalhadores da empresa TORRALTA..... 144-(34)Do Ministério do Mar e do Gabinete do Director Regional de Agricultura da Beira Litoral aos requerimentos n.° 535/VI (2.')-AC e 536/Vl (2')-ac, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsídios da ComunidadeEuropeia e sua aplicação no distrito de Coimbra.......... !44-(34)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 572/VI (2.')--AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação do Tribunal da comarca do Seixal.......................... 144-(40)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 586/VI (2.'>ac, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a alteração dos quadros de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança 144-(40) Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 590/VI (2.*)-AC, da mesma Deputada, sobre instalações para o Centro Comunitário daQuinta do Conde, Sesimbra............................................. 144-(4l)Do Ministério das Obra1: Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 594/VI (2.*)-AC, do Deputado Júlio Henriques (PS), sobre habitação social e cooperação entre a administração central e local................ 144-(41)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 5967VI (2.*)--AC, do Deputado António Costa (PS), sobre casos pendentes em tribunal e relativa1! a despejos ou desocupações de alojamentos......................................................... 144-(41)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 628/VI (2.")-AC, do mesmoDeputado, sobre os Censos 91 ........................................ 144-(42)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento a" 6467VI (Z."yAC, dos Deputados António Marini» e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e a sua aplicação no distrito de Vila Real 144-(51) Do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n." 663/VI (2.*)-AC, do Deputado Luís Carrilho da Cunha (PSD), sobre a criação de um núcleo de apoio à criação de empresas(NACE) na cidade Do mesmo Gabinete ao requerimento n." 664/VI (2.*)--AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre o Programa Operacional Integrado para o Vale do Ave............ 144-(52)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n." 670/VI (2.')-AC, do Deputado CardosoMartins (PSD), sobre segurança na linha de Sintra...... 144-(53)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 679/VI (2.*>-AC, do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre o IP 3....................... 144-(58)Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 6867VI (2.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre equipamento de apoio à terceira idade no concell» tle Vila Real de Santo António...................................................................................... 144-{58)Da Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n." 689/V1 (2.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre o caso do falecimento do cidadão Alfredo Leilão Queirós após ter sido ministrada umainjecção no Posto de Saúde de Apelação...................... 144-(58)Do Centro Regional de Segurança Social de Beja ao requerimento n." 733/VI (2.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a recuperação do ex-Hospital deOdemira............................................................................. 144-(59)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 746/VI (2.*>AC, do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre o alargmento da ponte sobre o rio Balsemão, na estrada nacional n.° 226, nafreguesia da Sé, concelho de Lamego............................ 144-(59)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 758/VI (2.')-AC, (lo Deputado Luís Peixoto (PCP), solicitando o envio de publicação (ti).

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