11 DE JUNHO DE 1993

144-(43)

mente efectuados por meios informáticos, não se prevendo alterações superiores a 1 % nos poucos casos que venham eventualmente a ser rectificados.

Fica, assim, disponível informação estatística resultante dos censos da população e da habitação realizados em 1991, oferecendo, desde já, um grau de confiança que permite a sua utilização para todos os efeitos práticos.

População presente segundo o sexo (1A)

A população presente (a que se encontrava no respectivo alojamento no momento censitário de 15 de Abril de 1991) apresentou a variação extremamente reduzida de 0,1 % em relação ao recenseamento de 1981.

A nível regional, assinalam-se consideráveis variações, destacando-se o crescimento de 11,9 % no Algarve e os decréscimos de 5,6 % no Alentejo e de cerca de 3 % nos Açores e no Centro.

Por sexos, as variações regionais foram relativamente idênticas às do total nacional, embora na Madeira a população masculina tenha aumentado 3,5 %, enquanto a feminina estabilizou.

População residente segundo o sexo (1B)

Entre 1981 e 1991, a população residente teve um pequeno crescimento de apenas 0,3 %, o que corresponde a mais 29 700 pessoas no todo nacional.

No entanto, as variações são assinaláveis entre as regiões. Se o Algarve logrou o maior crescimento (5,5 %), seguido pelo Norte (1,8 %), já o Alentejo foi a região que mais habitantes perdeu (— 6,0 %), enquanto o Centro e os Açores perderam cerca de 2,5 % da sua população.

A variação por sexos é praticamente igual em todas as regiões, à excepção da Madeira, onde a população masculina aumentou 1,6 %, contra uma diminuição de 0,9 % da feminina.

No Alentejo o fenómeno ocorreu pela inversa. A perda de população é mais acentuada entre os homens (6,6 %) do que entre as mulheres (5,5 %).

População residente com 0-14 anos segundo o sexo (2A)

Entre 1981 e 1991, a população portuguesa entre os 0 e os 14 anos sofreu a significativa redução de 21,4 %.

Assinale-se que se trata de uma perda generalizada a todas as regiões do País, com especial incidência no Centro (— 22,7 %) e no Norte (— 22,2 %). Menos acentuadas foram as perdas no Algarve (— 10,5 %) e nos Açores (—13 %).

Nestas perdas, verifica-se um relativo equilíbrio na distribuição por sexos.

É também de salientar que o índice conjuntural de fecundidade (número médio de filhos por mulher em idade fértil) baixou de 2,2 em 1981 para 1,5 em 1991.

População residente com 15-24 anos segundo o sexo (2B)

A população com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos residente em Portugal teve uma variação negativa de 1,1 % entre 1981 e 1991.

Estes números representam uma perda de 18 000 jovens a nível nacional. As únicas regiões onde se verificaram ganhos de população jovem foram o Algarve (8,8 %) e

Lisboa e Vale do Tejo (6,5 %). Todas as restantes perderam população jovem, em especial o Alentejo (— 11,2 %) e o Centro (— 8,1 %).

A distribuição regional e por sexos das evoluções desta população apresenta também aspectos particulares. Enquanto Lisboa e Vale do Tejo ganha mais jovens do sexo masculino (7,7 %) do que feminino (5,3 %), o Algarve ganha mais do sexo feminino (9,2 %) do que masculino (8,4 *).

A Madeira, apesar de ter perdido 3,7 % desta população jovem, ganhou 3 % de rapazes e perdeu 9,5 % de raparigas.

Nos Açores, a perda (— 7,3 %) foi, sobretodo, feita à custa do sexo masculino (— 9,0 %), enquanto o feminino baixou apenas 6 %.

População residente com 25-64 anos segundo o sexo (2C)

Na década que terminou em 1991, o grupo etário entre os 25 e os 64 anos aumentou 8,1 % a nível nacional, o que corresponde a mais 367 800 pessoas.

Os dados apurados pelos Censos 91 assinalam que os homens, com um crescimento de 8,8 %, «contribuíram» mais para aquele crescimento total do que as mulheres, que aumentaram apenas 7,3 %.

O Alentejo foi a única região onde a variação deste grupo etário foi negativa (— 4,6 %), para o que contribuíram ambos os sexos em proporção sensivelmente idêntica. O maior crescimento foi assinalado entre as populações do Norte (16,1 %) e da Madeira (15,3 %).

População residente com 65 ou mais anos segundo o sexo (2D)

A população idosa foi a qüe mais cresceu em Portugal no último decénio, segundo os resultados predefinitivos dos Censos 91.

Esse crescimento, de 19,3 %, fez-se mais por meio dos homens (22 %) do que pelas mulheres (17,4 %).

Todas as regiões do País apresentaram variações positivas neste grupo etário, destacando-se Lisboa e Vale do Tejo (26,2 %), seguindo-se o Norte (19 %). O menor crescimento foi o do Açores, com apenas 8 %.

No crescimento do número de homens nesta faixa etária destacam-se os Açores, onde os homens aumentaram quase o dobro das mulheres (11,5 % para 6,2 %).

No Alentejo e na Madeira, as mulheres deste grupo cresceram mais do que o número de homens, particularmente no Alentejo, com aumentos de 15,3 % nas mulheres e 11,1 % nos homens.

Estado civil (3A e 3B)

A evolução das características da população portuguesa entre 1981 e 1991 foi marcada, entre outras aspectos, pelo crescimento em 139, 2 % do número de pessoas separadas ou divorciadas.

Este crescimento, além de reflectir as transformações sócio-demográficas ocorridas na década, traduz igualmente a aplicação do princípio da prevalência da situação «de facto» sobre a «de direito», pela primeira vez adoptada como critério nos Censos 91.

Em termos regionais, verifica-se que todas as variações foram superiores a 100 %, com destaque para o Centro

f