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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

N.°J047/VI (2.")-AC —Do Deputado Nuno Delerue e outros (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito do Tribunal de

Contas à Câmara Municipal do Porto.............................. 146-(8)

N'.°M048/VI (2.*)-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) a.Comissão Nacional de Eleições solicitando documentação organizada por aquela Comissão relativa ao

financiamento dos partidos políticos................................. 1413. (9)

N.°'- 1049/VI (2.')-AC —Dos Deputados António Martinhtt, Eurico Figueiredo e Julieta Sampaio (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os irmãos excluídos de frequentar o infantário de Carlão por

ter sido detectada hepatite B num deles........................... 146-(9)

N." 1050/VI (2.')-AC —Dos Deputados António Martinho c Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre o surto de hepatite B na povoação de Casas da Serra, freguesia de Carlão, concelho de Alijó................................. 146-(9)

N.'" 1051/VI (2.*)-AC e 1052/VI (2.')-AC —Da Deputada Conceição Castro Pereira e outros (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre as instalações do corpo de salvação da

Póvoa de Santa Iria........................................................... 146-(9)

N.° '1Ò53/VI (2.')-AC — Do Deputado José Costa Leite e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado do troço da estrada nacional n.° 101 que liga Peso da Régua a Amarante.... 146-(10) N." 1054/VI (2.')-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a constituição de ADS nas zonas de Santiago do Cacém, Sines e Odemira.....................................................................................146-(I0)

N.° I05.VVI (2.*)-AC —Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Governo sobre o desmembramento da EDP 146-(10) N.° I0567V! (2.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a fruticultura de

sequeiro...............................................................................146-(10)

N.° 1057/VI (2.°)-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações sobre a EXPO 98......................................146-(II)

N.° 1058/V! (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre salários em atraso na

empresa Electro Alfa. L.1". da Maia................................. 146-(11)

N.° 7l/V] (2.')-AL —Da Deputada Helena Torres Marques (PS) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a construção de um heliporto junto a estrada marginal em Oeiras 146 - (11) N." 72/VI (2.')-AL a 77/V1 (2.")-AL — Do Deputado Nuno Delerue e outros (PSD) às Câmaras Municipais do Porto. Matosinhos. Gaia, Gondomar, Vila do Conde e Valongo sobre o inquérito do Tribunal de Contas à Câmara Municipal do Porto...................................................I46-(I2)

Respostas a requerimentos (N.~ 152/VI (l.*)-AC, 212/VI (l.")-AC, 4867VI (l.')-AC, 638/V1 (l.')-AC, e 1289/VI (!.')--AC e 1/VI (2.")-AC, 171/VI (2.')-AC, 40O/VI (2.*)-AC, 457/VI (2.")-AC, 51GW1 (2.')-AC, 703/VI (2.>AC, 729/VI (2.*)-AC, 736WI (l.")-AC, 767/VI (l.')-AC, 782/VI (1.')--AC, 906/VI (l.*)-AC e 996/VI (2.')-ACJ:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 152/VI (l.*)-AC. do Deputado Macário

Correia (PSD), sobre descargas poluentes em Cruz do

Campo, Cartaxo.................................................................. (46-((2)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 212/VI (!.■)--AC e 486/VI (l.')-AC, dos Deputados Mário Tomé (Indep.) e José Apolinário (PS), sobre o envio de publicações..................................................................................... 146-(12)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 638/VI (I.*)--AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o esvaziamento da Barragem do Maranhão, em Avis.................... 146-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1289/VI (I.*)--AC. dq Deputado Laurentino Dias (PS), sobre acidentes

no rio Ancora..................................................................... 146-(13)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° l/VI (2.*)--AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a ampliação do Hospital de Vila Franca de Xira.................... 146 - (13)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 171/VI (2.")-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre concursos televisivos através de chamada telefónica 146-(13) Ainda da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 400/Vl (2.')-AC, dos Deputados Arons de Carvalho, José Magalhães e Alberto Costa (PS), sobre a demissão do conselho de gerência da RTP, S. A.............. 146-(14)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 457/VI (2.')-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre a poluição dos rios no distrito de

Coimbra............................................................................. 146-(15)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 510/VI (2.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o Hospital

de Torres Novas................................................................ 146-(16)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 703/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre

extracção de inertes do rio Lima..................................... 146-(16)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 729/VI (2.*)--AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a construção das Barragens da Gema e do Monte Branco, no

concelho de Odemira........................................................ 146 - (16)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 736/VI (2.*)-

-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Peixoto (PCP). sobre a morte de insuficientes renais no Hospital Distrital de Évora e o relatório final da Inspecção-Geral

da Saúde............................................................................ 146-(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n* 767/VI (2.')--AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Hospital Geral de Santo António, do Porto...................................................................... 146 - (17)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 782/VI (2.*)-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre o pedido da publicação O Livro Branco sobre o Estudo do Ambiente em Portugal ................ 146-(17)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 906/VI (2.')--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre consequências para o distrito de Vila Real da

aplicação do Decreto-Lei n.° 247/92................................ I46-(I7)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 996/VI (2.')-AC. dos Deputados Lourdes Hespanhol e Luís Peixoto (PCP). sobre o estado actual do ambiente marinho e da costa portuguesa depois da colisão do navio Marão, em 1989, na costa alentejana e do navio Aragon ao largo da ilha de Porto Santo, em 1990 146 - (17)