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Sexta-feira, 10 de Setembro de 1993

II Série-B — Número 40

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Inquéritos parlamentares (n.°* 3/VI e 14/VI):

N.° 3/VI — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989. pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela UGT

Regulamento da Comissão............................................ 184

N.° 14/VI — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar , com vista a dar continuidade a averiguação cabal das causas e circuaslâncios em que ocorreu a tragédia que, em 4 de Dezembro de 1980. vitimou o Sr. Primeiro--Ministro Dr. Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa engenheiro Adelino Amaro da Costa e seus acompanhantes:

Composição da mesa da Comissão.............................. 185

Regulamento da Comissão............................................ 185