Debates Parlamentares - Diário 040S1, p. 1 (1993-09-10)

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Sexta-feira, 10 de Setembro de 1993

II Série-B — Número 40

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 12877VI (2.")-AC a 1294/VI (2.>AC]:

N.° 1287/VI (2.')-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o pagamento dos custos de reparação da embarcação Scorpion II. abalroada

pelo navio da armada portuguesa Geba........................... 188-(3)

N.° 1288/VI (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia acerca do pedido de informação sobre o projecto de gás natural em Portugal 188-0) N.° 1989/VI (2.')-AC — Do Deputado Joaquim Vilela Araújo (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando cópia do relatório do comando de operações elaborado

peia GNR aquando da assembleia geral do Trofense..... l88-{3)

N.° 1290/VI (2.")-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção das passagens inferiores da auto-estrada n.° 1.................................................... 188-(3)

N.° 1291/VI (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério do Comércio e Turismo sobre regulamentação das condições de segurança dos parques aquáticos......................... 188-(4)

N.° 1292/VI (2.')-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre o analfabetismo em

Portugal.............................................................................. 188-(4)

N.° 1293/V1 (2.*)-AC — Dos Deputados José Paulo Casaca e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o tratamento de resíduos sólidos e líquidos da base aérea situada nxs Lajes............................ 188-Í4)

N.° 1294/VI (2')-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o surto de poluição proveniente de destacamento militar estrangeiro na Praia da Vitória.................................................................. 188-(4)

Respostas a requerimentos [n." 250WI (2.')-AC, 433/V1 (2.")-AC, 709/VI (2.*)-AC, 919/VI (2.*)-AC, 1008W (2.')-AC, 1018/VI (2.')-AC, 10267VI (2.')-AC, 1039/VI (2.")-AC, 1042/VI (2.*)-AC, 1047/VI (2.*)-AC, 1051/VI

(2.*)-AC, 1055/V1 (2.*)-AC, 1099m (2.")-AC, 1173/VI (2.*)-AC, 12167VI (2.*)-AC, 1217/VI (2.')-AC, 12567VI (2.')-AC]:

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 250/VI (2.°)-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), sobre a falta de aprovação

do Plano Director Municipal de Aveiro.......................... 188-(5)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 433/VI (2.*)-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre construções no cerro do forte em

Aljezur............................................................................... 188-(6)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 709/VI (2*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as obras

adiadas no rio Sisandro.................................................... l88-{6)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 919/VI (2.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep),

sobre a violação de direitos fundamentais pela PSP...... l88-(6)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1008/VI (2.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a inspecção à Câmara Municipal de Castelo Branco...................................... 188-(7)

Do Ministério do Mar ao requerimento n° 1018/VI (2")-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a possibilidade de embarcações locais e tradicionais integradas em programas culturais continuarem a ser tripuladas por patrões de vela sem quebra das regras normais de segurança .................................................................................. l88-(7)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1026/V1 (2.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 25/93,

de 5 de Fevereiro............................................................. 188-(7)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1039/VI (2.")-AC. do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a inclusão de uma verba no PIDDAC/94 para recuperação e restauro da igreja matriz de Talhas, concelho de Macedo de Cavaleiros... 188-(7)

Sexta-feira, 10 de Setembro de 1993II Série-B — Número 40DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.- 12877VI (2.")-AC a 1294/VI (2.>AC]:N.° 1287/VI (2.')-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o pagamento dos custos de reparação da embarcação Scorpion II. abalroadapelo navio da armada portuguesa Geba........................... 188-(3)N.° 1288/VI (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia acerca do pedido de informação sobre o projecto de gás natural em Portugal 188-0) N.° 1989/VI (2.')-AC — Do Deputado Joaquim Vilela Araújo (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando cópia do relatório do comando de operações elaboradopeia GNR aquando da assembleia geral do Trofense..... l88-{3)N.° 1290/VI (2.")-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção das passagens inferiores da auto-estrada n.° 1.................................................... 188-(3)N.° 1291/VI (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério do Comércio e Turismo sobre regulamentação das condições de segurança dos parques aquáticos......................... 188-(4)N.° 1292/VI (2.')-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre o analfabetismo emPortugal.............................................................................. 188-(4)N.° 1293/V1 (2.*)-AC — Dos Deputados José Paulo Casaca e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o tratamento de resíduos sólidos e líquidos da base aérea situada nxs Lajes............................ 188-Í4)N.° 1294/VI (2')-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o surto de poluição proveniente de destacamento militar estrangeiro na Praia da Vitória.................................................................. 188-(4)Respostas a requerimentos [n." 250WI (2.')-AC, 433/V1 (2.")-AC, 709/VI (2.*)-AC, 919/VI (2.*)-AC, 1008W (2.')-AC, 1018/VI (2.')-AC, 10267VI (2.')-AC, 1039/VI (2.")-AC, 1042/VI (2.*)-AC, 1047/VI (2.*)-AC, 1051/VI(2.*)-AC, 1055/V1 (2.*)-AC, 1099m (2.")-AC, 1173/VI (2.*)-AC, 12167VI (2.*)-AC, 1217/VI (2.')-AC, 12567VI (2.')-AC]:Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 250/VI (2.°)-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), sobre a falta de aprovaçãodo Plano Director Municipal de Aveiro.......................... 188-(5)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 433/VI (2.*)-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre construções no cerro do forte emAljezur............................................................................... 188-(6)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 709/VI (2*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as obrasadiadas no rio Sisandro.................................................... l88-{6)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 919/VI (2.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep),sobre a violação de direitos fundamentais pela PSP...... l88-(6)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1008/VI (2.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a inspecção à Câmara Municipal de Castelo Branco...................................... 188-(7)Do Ministério do Mar ao requerimento n° 1018/VI (2")-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a possibilidade de embarcações locais e tradicionais integradas em programas culturais continuarem a ser tripuladas por patrões de vela sem quebra das regras normais de segurança .................................................................................. l88-(7)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1026/V1 (2.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 25/93,de 5 de Fevereiro............................................................. 188-(7)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1039/VI (2.")-AC. do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a inclusão de uma verba no PIDDAC/94 para recuperação e restauro da igreja matriz de Talhas, concelho de Macedo de Cavaleiros... 188-(7)

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