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II SÉRIE-B — NÚMERO 18

Respostas a requerimentos [a." 158, 996, 1119 e 1170YVI

(2.*)-AC, 36, 75, 78, 96, 102,137,144,150,190, 206, 207

e 260, 201, 235, 236, 237, 244, 262, 264, 265, 277 e 28/ VI (3,")-AC e 14/V1 O.-j-AL]:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 158/VI (2.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de pessoal auxiliar na Escola Pré-Primária n.° 2 do

Bombarral.......................................................................... 100-(9)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 996/VI (2.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre a poluição sonora ocasionada por uma discoteca e restaurante-bar num centro comercial de

Montechoro....................................................................... >0

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1119/VI (2.*)--AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a

situação das pescas no porto da Figueira da Foz.......... I00-(10)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1170/VI (2.")-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o Conselho Consultivo do Instituto

Português de Museus....................................................... 100-(10)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 36/VI (3.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre condições de licenciamento da

empresa Multidifusão....................................................... I00-(11)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 75/VI (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre indústria de panificação e pastelaria em

Penafiel.............................................................................. 100-01)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 78/VI (3.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre

reserva de caça associativa.............................................. 100-(12)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 96/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação da indústria têxtil no concelho de

Coimbra............................................................................. »«M12)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 102/VI (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a designação do membro do Tribunal de

Contas Europeu................................................................ 100-(12)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 137/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o

projecto de regadio da Cova da Beira........................... 100-03)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 144/VI (3.")--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o Centro

de Saúde de Campo Maior.............................................. 100-03)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 150/VI (3.*)-AC, do Deputado António ' José Seguro (PS), sobre a Reserva Natural Parcial da

Serra da Malcata.............................................................. 100-03)

V_iz_

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 190/ 1

VI (3.*>AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre J

crédito bonificado no âmbito dos programas de combate à seca concedidos na área da Caixa de Crédito Agrícola

Mútuo de Guiães, Vila Real........................................... 100-(14)

Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n." 206 e 207/VI (3.*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), e 260/VI (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), respectivamente sobre a Recomendação n.° 1210 (1993) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (relativa aos sistemas informatizados de alto risco) e o Protocolo de Cooperação no Domínio do

Combate à Droga............................................................. 100-(14)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 201/VI (3.')-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o posto de abastecimento de combustível em Moura........................................................... 100-(18)

Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.°* 235 e 2367VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), respectivamente sobre a aplicação do subsídio de risco aos trabalhadores e aos técnicos de serviço social do

Instituto de Reinserção Social......................................... 100-(18)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 237/VI (3*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a

situação da empresa Têxtil Lopes da Costa................... 100-08)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 244/VI (3.")-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre concessão de um financiamento do Fundo Social Europeu ao Instituto Progresso Social-

- Democracia...................................................................... 100-(19)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 262/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre identificação de trabalhadores disponíveis nos laboratórios de

investigação do Ministério da Agricultura..................... 100-09)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 264/VI (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre

a criação de disponíveis no INET1................................. I00-(20)

Da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 265/VI (3.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual criação de disponíveis no Instituto de

Investigação Científica Tropical...................................... 100-(20)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 277/VI (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando a publicação Relatório do Estado e do Ambiente e Ordenamento do Território —1993.... 100-(20) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 288/VI (2.')-AC. da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando o envio do

relatório sobre a situação financeira da CP................... 100-(20)

Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.° 14/VI (3*)-AL, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre exposição do cidadão José Manuel Coutinho de Sousa, funcionário da Câmara Municipal de Cascais ... 100-(21) ____J