Debates Parlamentares - Diário 025S1, p. 2 (1994-05-07)

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132.(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

N.° 546/VI (3.')-AC—Do Deputado António Alves (PSD)

ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e i Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional solicitando o envio de puWicaçfies..... 132 -(7)

N.° 547/VI (3.')-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) à Junta Autónoma de Estradas solicitando esclarecimentos sobre o IC 1................................................................ 132-(8)

N.° 548/Vl (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o apoio financeiro nacional e comunitário para a realização da 1.' fase do projecto de recuperação do centro

histórico de Aveiro............................................................ 132-(8)

N.° 549/Vl (3.')-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o pagamento de indemnizações a cidadãos residentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês pelos prejuízos causados à sua economia de sobrevivência pelo lobo ibérico...... 132 -(8)

N.° 550/Vl (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério acerca de debate sobre a localização das unidades do Sistema Nacional de Gestão

de Resíduos........................................................................ 132-<9)

N.° 551/VI (3.*)-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, da Administração Interna e do Planeamento e da Administração do Território sobre concessão de licenças para as zonas de regime

cinegético especial e para o regime geral........................ 132-(9)

N.° 552/VI (3.*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre plantação de eucaliptos pela PORTUCEL em Foros da Pereira, Brunheiras e Vila Nova

de Milfontes, no concelho de Odemira............................ 132-(9)

N.° 553/VI (3*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Mar e da Administração Interna sobre a situação dos pescadores da arte xávega................................... 132-(9)

N.-554 e 555/VI (3")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre, respectivamente, o Programa de Apoio e Desenvolvimento da Pesca Artesanal e a situação dos pescadores e armadores da Fuzeta da pesca artesanal.............. 132-(10)

N.° 556/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre o montante mínimo de projectos candidatos ao PROCOM.................... 132-(10)

N.' 557/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na empresa Têxtil Lopes da Costa N.° 558/VI (3.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre a imprensa não diária em risco de cessar a sua actividade................................. 132 -(11)

Respostas a requerimentos [n.- 435/V1 (2.>AC 113,161, 227, 286, 319, 329, 338, 342, 400, 426, 430 e 453/VI (3.*> -AC e 15/VI (3.")-AL]:

Da Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n." 435/VI (2.*)-AC do

Deputado José Silva Costa (PSD), sobre a execução do

Programa de Ordenamento para o Litoral Alentejano..... 132-{11)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 113/VI (3.>AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre abono, a título de renda de casa, do subsidio de 10 % sobre a pensão de reforma previsto no' Regulamento da Caixa de Reformas e Pensões dos Ferroviários de 1927 .................................................................. 132-(15)

Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 161/ VI (3*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre sis7

tentas informáticos na área da saúde................................ 132-(15)

Da Direcçac-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 227/VI (3.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), acerca do aumento dos impostos sobre os

bingos dos clubes desportivos........................................... 132 -(15)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 286/VI (3.'}-AC, do Deputado Cardoso Ferreira (PSD), sobre o contrato de desenvolvimento para a habitação, celebrado entre a Sociedade Amadeu Gaudêncio, a Caixa Geral de

Depósitos e a Câmara Municipal do Montijo.................. 132 -(16)

Do Ministério da Educação ao requerimento n° 319/VI (3.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre condições de trabalho na Escola Preparatória da Trafaria 132-(17) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 329/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o programa operacional «Melhoria das estruturas

vitivinícolas»....................................................................... 132 -(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 338/VI (3.*)--AC, do Deputado José Manuel Maia e outros (PCP), sobre o traçado do gasoduto de gás natural na freguesia de

Cadafais, concelho de Alenquer........................................ 132-(17)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 342/VI (3.*)--AC do Deputado Macário Correia (PSD), solicitando informações acerca do processo em curso na Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde referentes ao Dr. Seruca Morais 132-(17) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 400/VI (3.*)-AC. do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o primeiro concurso público para adjudicação da empreitada promovida pela

EXP0 98............................................................................ 132-

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 426/VI (3.')--AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre instalação das gares de mercadorias nas áreas metropolitanas

de Lisboa e Porto.............................................................. 132-(19)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 430/VI (3.')-•AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre ligação ferroviária ao porto da Figueira da Foz................ 132-(20)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.* 453/VI (3.')-AC, do Deputado Fernandes Marques (PSD), acerca do Decreto-Lei n.° 268/92, de 28 de Novembro, sobre a organização de corridas de cavalos e exploração de apostas mútuas com base nos respectivos

resultados............................................................................ 132-(20)

Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n ° 15/VI (3*)-AL, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre o Plano de Urbanização de Porto Covo.............................. 132 -(20)

132.(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 25N.° 546/VI (3.')-AC—Do Deputado António Alves (PSD)ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e i Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional solicitando o envio de puWicaçfies..... 132 -(7)N.° 547/VI (3.')-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) à Junta Autónoma de Estradas solicitando esclarecimentos sobre o IC 1................................................................ 132-(8)N.° 548/Vl (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o apoio financeiro nacional e comunitário para a realização da 1.' fase do projecto de recuperação do centrohistórico de Aveiro............................................................ 132-(8)N.° 549/Vl (3.')-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o pagamento de indemnizações a cidadãos residentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês pelos prejuízos causados à sua economia de sobrevivência pelo lobo ibérico...... 132 -(8)N.° 550/Vl (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério acerca de debate sobre a localização das unidades do Sistema Nacional de Gestãode Resíduos........................................................................ 132-<9)N.° 551/VI (3.*)-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, da Administração Interna e do Planeamento e da Administração do Território sobre concessão de licenças para as zonas de regimecinegético especial e para o regime geral........................ 132-(9)N.° 552/VI (3.*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre plantação de eucaliptos pela PORTUCEL em Foros da Pereira, Brunheiras e Vila Novade Milfontes, no concelho de Odemira............................ 132-(9)N.° 553/VI (3*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Mar e da Administração Interna sobre a situação dos pescadores da arte xávega................................... 132-(9)N.-554 e 555/VI (3")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre, respectivamente, o Programa de Apoio e Desenvolvimento da Pesca Artesanal e a situação dos pescadores e armadores da Fuzeta da pesca artesanal.............. 132-(10)N.° 556/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre o montante mínimo de projectos candidatos ao PROCOM.................... 132-(10)N.' 557/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na empresa Têxtil Lopes da Costa N.° 558/VI (3.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre a imprensa não diária em risco de cessar a sua actividade................................. 132 -(11)Respostas a requerimentos [n.- 435/V1 (2.>AC 113,161, 227, 286, 319, 329, 338, 342, 400, 426, 430 e 453/VI (3.*> -AC e 15/VI (3.")-AL]:Da Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n." 435/VI (2.*)-AC doDeputado José Silva Costa (PSD), sobre a execução doPrograma de Ordenamento para o Litoral Alentejano..... 132-{11)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 113/VI (3.>AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre abono, a título de renda de casa, do subsidio de 10 % sobre a pensão de reforma previsto no' Regulamento da Caixa de Reformas e Pensões dos Ferroviários de 1927 .................................................................. 132-(15)Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 161/ VI (3*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre sis7tentas informáticos na área da saúde................................ 132-(15)Da Direcçac-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 227/VI (3.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), acerca do aumento dos impostos sobre osbingos dos clubes desportivos........................................... 132 -(15)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 286/VI (3.'}-AC, do Deputado Cardoso Ferreira (PSD), sobre o contrato de desenvolvimento para a habitação, celebrado entre a Sociedade Amadeu Gaudêncio, a Caixa Geral deDepósitos e a Câmara Municipal do Montijo.................. 132 -(16)Do Ministério da Educação ao requerimento n° 319/VI (3.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre condições de trabalho na Escola Preparatória da Trafaria 132-(17) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 329/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o programa operacional «Melhoria das estruturasvitivinícolas»....................................................................... 132 -(17)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 338/VI (3.*)--AC, do Deputado José Manuel Maia e outros (PCP), sobre o traçado do gasoduto de gás natural na freguesia deCadafais, concelho de Alenquer........................................ 132-(17)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 342/VI (3.*)--AC do Deputado Macário Correia (PSD), solicitando informações acerca do processo em curso na Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde referentes ao Dr. Seruca Morais 132-(17) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 400/VI (3.*)-AC. do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o primeiro concurso público para adjudicação da empreitada promovida pelaEXP0 98............................................................................ 132-Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 426/VI (3.')--AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre instalação das gares de mercadorias nas áreas metropolitanasde Lisboa e Porto.............................................................. 132-(19)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 430/VI (3.')-•AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre ligação ferroviária ao porto da Figueira da Foz................ 132-(20)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.* 453/VI (3.')-AC, do Deputado Fernandes Marques (PSD), acerca do Decreto-Lei n.° 268/92, de 28 de Novembro, sobre a organização de corridas de cavalos e exploração de apostas mútuas com base nos respectivosresultados............................................................................ 132-(20)Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n ° 15/VI (3*)-AL, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre o Plano de Urbanização de Porto Covo.............................. 132 -(20)

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