Sábado, 21 de Maio de 1994

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 596 a 628/V1 (3.*)-AC, 2/VI p.^-RA e 22 a 28/VI (3.*)-AL]:

N.°596/V1 (3.')-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) aos • Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre a construção da Escola EB

1, 2, 3 das Colmeias......................................................... 140-<35)

N.° 597/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o posto médico da freguesia de

Chainça............................................................................... 140 -{35)

N.° 598/VI (3*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio

(PS) ao mesmo Ministério sobre a saúde no Algarve..... 140-(35)

N.° 599/VI (3.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Grupo

Desportivo da Casa dos Portugueses da Haia.................. 140-(35)

N.° 600/VI (3.")-AC — Dos Deputados José Magalhães e Jorge Lacão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre propostas de trabalho em matéria de tecnologias da informação a apresentar à Cimeira de Corfu (24/25 de Junho de 1994)...................... 140-{36)

N.° 601/VI (3.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças sobre o regime fiscal do

software.............................................................................. 140-(36)

N.° 602/VÍ (3.*)-AC — Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Justiça pedindo o envio de relatórios sobre a situação das prisões...................................... 140-(36)

N°603/Vl (3.">-AC—Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao mesmo Ministério sobre funcionamento alarmante do Tribunal Judicial de Matosinhos..................................................140-(36)

N.° 604/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação de trabalhadores não docentes das escolas dos ensinos básico e

secundário...........................................................................140-{36)

N.° 605/VI (3.*)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre reconhecimento dos direitos laborais aos trabalhadores portugueses ao serviço das FEUSAÇORES.......................... 140-(37)

N° 606/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e do Mar sobre reposição da legalidade para os trabalhadores despedidos da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos (CTM) e Companhia

Nacional de Navegação (CNN).........................................140-{37)

N.° 607/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério, da Indústria e Energia sobre a situação dos reformados da Quimigal Adubos................................................... 140-(38)

N.° 608/VI (3.*)-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do edifício sede da Grupo Desportivo

da Casa dos Portugueses da Haia.....................................140-(38)

N.° 609/VI (3.')-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre prejuízos na produção da cereja na região da Cova da Beira..............................140 -{38)