Sábado, 2 de Julho de 1994

II Série-B — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 674 a 711/Vl (3.')-AC e 3/VI (3.*)-RA]:

N.° 674/VI (3.*)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Sr. Governador Civil do Porto sobre a proliferação de

pretensos arrumadores na cidade do Porto......................l54-(3)

N.° 675/VI (3.')-AC — Do Deputado Joaquim Fernandes Marques (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do pavilhão

desportivo polivalente do CEBI, Alverca........................154-(3)

N.° 676A'I (3.')-AC — Do Deputado Carlos de Almeida ' Figueiredo (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Sistema

de Incentivos Regionais....................................................!54-(4)

n.° 677/VI (3.')-AC — Do Deputado Lufs Pais de Sousa (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a rede de gás natural

no distrito de Coimbra......................................................154-(4)

N."6767VI (3,")-AC —Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o serviço

de socorros a náufragos na marina de Lagos.................. 154-(4)

N."679/VI (3.')-AC —Do Deputado Joaquim Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro ....................................................................... 154-(5>

N.° 680/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre o perímetro de rega do Sotavento

algarvio...............................................................................154-(5)

N.°681/VI (3.')-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a situação contratual precária dos funcionários das residências do extinto IASE.... !54-(5) N.°682/VI (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o farol do Bugio........ 154-(5)

N.° 683/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria

de Estado da Cultura sobre orquestras regionais............ 154-(6)

N.° 684/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as instalações desportivas da Escola de Delfim Santos....................................................... 154-(6)

N.°685/VI (3.*)-AC —Do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) ao mesmo Ministério sobre as instalações gimnodesportivas para a Escola de Delfim Santos, em

Lisboa..,.............................................................................. 154-(6)

N.° 686/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre o realojamento de moradores de Olivais Velho/EXPO 98 154-(6) N.° 687/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério acerca de acidente rodo-ferroviário em passagem de nível...................................................................... 154-(7)

N.°688/VI (3.*)-AC — Dos Deputados Manuel Alegre, António Campos e José Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre a água da rede pública de Pampilhosa da

Serra.................................................................................... 154-(7)

N.° 689A'I (3.')-AC — Do Deputado João Proença (PS) à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Decreto-Lei n.° 166/92, de 5 de Agosto (remuneração dos enfermei-ros-monitores, assistentes e enfermeiros-professores no período transitório)................................................................ 154-(8)

N.° 690/V1 (3.')-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério das Finanças sobre informações

fiscais.................................................................................. I54-(9)

N.°691/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no domínio da saúde no concelho do Seixal................................ 154-(9)