Sábado, 2 de Julho de 1994

II Série-B — Número 31

DIARIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°' 712 a 757/VI (3.")-AC, 31 e 32/VI (3.*)-AL e 4/VI @.").RA]:

N.°712/VI (3.')-AC — Dos Deputados Luís Nobre e Francisco Bernardino Silva (PSD) ao Ministério da Educaçio sobre o estado de degradação da Escola C+S

de Manique do Intendente................................................ I54-(28)

N.°713/VI (3.°)-AC — Da Deputada Rosa Albernaz (PS)

ao mesmo Ministério sobre financiamento das escolas...... 154-(28)

N.°714/VI (3.*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre falta

de água em Ermesinde..................................................... 154-(28)

N.° 715/V1 (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Finanças sobre cancelamento das apólices das viaturas dos

bombeiros voluntários de Espinho................................... 154-(29)

N.° 716/VI (3.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento do preço

da portagem da Ponte de 25 de Abril............................ I54-Í.30)

N.'* 717/VI (3.")-AC e 4/VJ (3.')-RA — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da ReDública oara a Reeião Autónoma dos Açores.

respectivamente, sobre problemas aduaneiros da Região

Autónoma dos Açores...................................................... 154-(31)

N." 718/VI (3.')-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre segurança nas praias

alentejanas.......................................................................... 154-(32)

N.° 719/VI (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da NUT/Serra da Estrela na

área de Dão-Lafões........................................................... 154-(32)

N°*720 a 722/VI (3")-AC — Do Deputado Guilherme

d'01iveira Martins (PS) respectivamente ao mesmo Ministério, ao Ministério da Defesa Nacional e à Presidência do Conselho de Ministros solicitando o envio

de publicações................................................................... l54-(32)

N.°* 723 e 724AH (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, a Escola de Delfim Santos e a aquisição de painel atribuído a Álvaro Pires

de Évora............................................................................ 154-(33)

N.° 725/VI (3.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando esclarecimentos sobre as obras de restauro do Castelo de Alcácer do Sal e do Convento de Araceli... l54-(33)