154-(26)

II SÉRIE-B — NÚMERO 31

N.-726 e 727/VI (3.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, os critérios para o cálculo das receitas

do sector do turismo e o subsídio do IEFP.................... 154-(33)

N.°728/VI (3.')-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando esclarecimentos sobre a situação de um ex-emigrante em França por não receber a reforma a que

tem direito......................................................................... 154-(34)

N.° 729/VI (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o futuro dos resíduos sólidos urbanos ... 154-{34) N.° 730/V1 (3.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério do Mar sobre problemas da pesca do

bacalhau............................................................................. I54-Í.35)

N.° 73I/VI (3.')-AC — Do Deputado Oliveira e Silva (PS)

ao Ministério do Mar sobre alterações ao Regulamento

de Pesca Aplicável ao Troço Internacional do Rio Minho 154-(35)

N.° 732/VI (3.')-AC —Do Deputado Luis Sá (PCP) ao

Ministério da Administração Interna sobre ruídos intensos

em Canidelos, Vila Nova de Gaia................................... l54-(36)

N.» 733 a 737/V1 (3.')-AC —Do Deputado Miranda Calha (PS) respectivamente á. Secretaria de Estado da Cultura, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao Governo sobre problemas relacionados com o concelho de Elvas................................. !54-(36)

N.° 738/VI (3.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Governo sobre a mãozinha invisível na

«Ponte da Revolução»...................................................... 154-(37)

N.° 739/VI (3.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Sanatório de Carlos

Vasconcellos Porto, em São Brás de Alportel............... 154-(38)

N.° 740/V! (3.*)-AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao mesmo Ministério sobre assistência hospitalar nos Hospitais Distritais de Espinho e de São Paio de Oleiros 154-(38) N.°741/V1 (3.*)-AC —Do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Mar, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a zona marítima a norte do rio Trancão 154-(39) N.° 742/VI (3.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre falta de actualização das bolsas de formação do

Programa Aprendizagem................................................... 154-(39)

N.° 743/VI (3.")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre

salários em atraso na Vitamealo Portuguesa................... l54-(39)

N.° 744/VI (3.*)-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao Governo sobre as obras de conservação, preservação e restauro no Mosteiro de São João de Tarouca, Mosteiro de Salzedas e Convento de Ferreirim, na Região

Douro-Sul........................................................................... 154-(40)

N.0,745 e 746/V1 (3.*)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Portaria

n.» 366-A/93.................................................................. 154-(40)

N.°747/VI (3*)-AC — Dos Deputados António Crisóstomo Teixeira, Carlos Lage e José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre segurança no nó ferroviário do Porto..... ' 54-(40)

N.°748/VI (3'1-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade urgente de obras de

beneficiação na importante EN 342 ................................ 1S4-(41)

N.° 749/VI (3.°)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o pagamento de salários em atraso e indemnizações devidas aos íraòaíhadores dás empresas ODEFRUTA e

ODEFLOR............... ........................................................ I54-{41)

N.">750/VI (3.")-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt. Maria Julieta Sampaio e Alberto Cardoso (PS) ao Ministério da Educação sobre as consequências do aumento das portagens da Ponte de 25 de Abril para

os estudantes áo ensino superior.................................... 154-(41)

N.°751/VI (3.')-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização de meios militares em acções de regulação da ordem pública...... 154-(42)

N.™ 752 e 753/V1 (3.*)-AC — Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, as instalações da Estação Francesa de Telemedidas e da Estação Rádio Naval na ilha das Flores,

Açores ............................................................................. l54-(42)

N.°754/Vl (3*)-AC —Do Deputado António Alves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações sobre rede viária...................................... 154-{43)

N.° 755/VI (3.°)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Educação sobre a educação tecnológica i54-(43) N.° 756/V1 (3")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o protocolo relativo à preparação da participação portuguesa nos Jogos

Olímpicos de Atlanta, cm 1996....................................... 154-Í43)

N.e757íVI (3.')-AC —Do Deputado Luis Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o suplemento de insalubridade, penosidade e risco ... 154-(43) N.°*3I e 32/V1 (3.")-AL — Do Deputado António Alves (PSD) as Câmaras Municipais do Seixal e de Setúbal

sobre barracas e habitação abarracada............................. 154.(43)

N.° 4/V1 (3.*)-RA — V. requerimento n.°717/VI (3°)-AC.

Respostas a requerimentos [n.™ 182, 209, 232, 240, 241, 348, 350, 365, 368, 374, 426, 452, 486, 512, 517, 521, 553, 554, 616 e 658/VI (3.")-ACJ:

Dos Ministérios da Agricultura e do Mar ao requerimento n.° 182/VI (3.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando informações sobre os Programas SIF1CAP e

MONICAP......................................................................... l54-(44)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°209/V( (3.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação laboral na firma

METALMINER................................................................. l54-(45)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°232/VI (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre taxas de conservação e consumo de água no perímetro de emparcelamento de São Martinho/São João do Campo,

no Baixo Mondego........................................................... 154-(46)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 240/V1 (3.°)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da ex-

-empresa TERMEC........................................................... 1W4*)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°241Wl (3.')-AC. do mesmo Deputado, sobre

a desertificação no distrito de Bragança......................... l54-(47)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°348/VI (3")-AC. do mesmo Deputado, sobre a suspensão de contratos de trabalho da firma

PARACÉLSIA................................................................... l54-(47)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°350/VI (3.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação da empresa SOFIZEL — Sociedade de

Fios de Zêzere, L.1"1 ......................................................... 154-Í48)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n." 365 e 368/V1 (3.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre, respectivamente, a situação na firma METALMINER e a suspensão de contratos de trabalho na PARACÉLSIA — Indústria Farmacêutica. S. A. l54-(48) Do Ministério da Educação ao requerimento n.°374/VI (3.°)-AC, dos Deputados Luís Carrilho da Cunha e Marília Raimundo (PSD), sobre a construção de residência de

estudantes em Gouveia..................................................... 154-(49)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 426/VI (3.')-AC. do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre instalação das gares de mercadorias nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto I54-(49) Do Ministério da Educação ao requerimento n.°452/VI (3.")-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre o

Estatuto da Universidade Católica Portuguesa................ 154-(49)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°486/VI (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a

importação de vinho......................................................... l54-(50)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.°5l2/VI (3*)-AC, da Deputada Marília Raimundo (PSD), sobre lançamento de

troços do IP 2 no distrito da Guarda.............................. 154-(50)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 517/V1 (3.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre