180-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 35

N.M 804 e 805/VI (3.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre a prestação de cuidados de saúde no concelho de Vendas Novas e sobre o funcionamento da valência de obstetrícia no Hospital Distrital de Vila do Conde..................... 180-(10)

N.° 806/VI (3.')-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Governo sobre a extinção do centro coordenador operacional sediado em Beja...................................... 180-(10)

N.° 807/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre a retenção contenciosa da embarcação

senegalesa Gaiupeche Dak 927 no Porto de Peniche...... 180-( 10)

N.° 808/VI (3*)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre apoio social à família de José Silvério, de Sanhoane,

Santa Marta de Penaguião................................................. 180-(11)

N° 809/VI (3.*)-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha de caminho de ferro do Douro...................................................... I80-(11)

N." 8IO/VI (3.')-AC—Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado da Cultura sobre a construção da sede do

Grupo Cultural da Junta de Freguesia de Murça............. 180-(11)

N.° 81 I/VI (3.")-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério do Mar sobre a pesca de arrastão no estuário do Sado............................................. I80-(12)

Respostas a requerimentos {n.°* 188, 222, 225, 304, 309, 382, 392, 397, 470, 471, 501, 530, 565, 584, 588, 653, 686, 708, 720 e 721W (3.*)-ACJ:

Do Ministério da Educação aos requerimentos n°* 188, 225 e 309/VI (3.')-AC, dos Deputados José Reis (PS) e José da Silva Costa (PSD), sobre a suspensão da construção de escola T42 em Sines............................................. 180-(I2)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 222/VI (3.*>-AC, do Deputado José Costa (PSD), sobre a situação da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco em Vila Real |8f>(12) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 304/VI (3.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre passagem de nível sem guarda no Joinal. São Bartolomeu de Messines, e inscrição em inglês da recomendação «Pare, escute e olhe»... I80-(I2) Do Ministério da Educação aos requerimentos n ™ 382 e 392/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP). sobre a Escola Secundaria de Bocage e sobre as instalações da Escola Preparatória de Luísa Todi (Setúbal).... 180-(I3)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 397/VI (3.")-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a situação da Fundição de Mouquim,

Famalicão.......................................................................... 180-(13)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°* 470 e 708/ VI (3.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis I80-(14) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 471/VI (3.')-AC, do Deputado Armando Vara (PS), sobre o concurso n.° 1/94 do Serviço Nacional de Bombeiros para execução de trabalhos de combate a incêndios florestais.................................................................... 180-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 50I/VI (3.*)--AC. do Deputado Júlio Henriques (PS), sobre meios de

prevenção e combate aos fogos florestais....................... 180-(16)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 530/VI (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre segurança nuclear....................... 180-(16)

Da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional ao requerimento n0 565/VI (3.")-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre equipamentos sócio--económicos no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio ao plano de desenvolvimento regional relativo

ao Alentejo...................................................................... 180-(17)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n* 584/V1 (3.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre passagem de nível existente na freguesia de São Marcos da Serra,

concelho de Silves.......................................................... 180-07)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 588/VI (3.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre perigo de derrame de gasóleo no

porto da Horta.................................................................. 180-< 17)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 653/VI (3.')-AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP). sobre a situação dos trabalhadores da TORRALTA, S. A. I80-(18) Do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 686/VI (3.')-AC, do Deputado António Crisóstomo (PS), sobre o realojamento de

moradores de Olivais Velho/EXPO 98 ........................... 180-(18)

Dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional aos requerimentos n.°* 720 e 721/VI (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), solicitando envio de publicações (a).

(a) Foram entregues ao Deputado.