Quinta-feira, 4 de Agosto de 1994

II Série-B — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n.™ 98, 697 e 853/VI (2.*)-AC, 192, 193, 194, 212, 256, 385, 415, 436, 463, 488, 499, 527, 536, 538, 544, 559, 575, 576, 579, 582, 591, 603, 640, 641, 644, 645, 656, 636, 648, 660, 689, 696, 700, 705, 715 e 802/ VI (3.-)-AC]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 98/VI (2.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre erosão da costa nas zonas de Viana do Castelo e Esposende............................................... l84-(3)

Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 697/VI (2')-AC, da Deputada Isüda Martins (PSD),

sobre colectividades de recreio, cultura e desporto........ 184-(3)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 853/VI (2.')-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação dos desempregados no

distrito de Castelo Branco................................................. 184-(3)

Da Secretaria de Estado da Juventude aos requerimentos n.05 192 a 194/VI (3.')-AC do Deputado António Filipe (PCP), respectivamente sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.° 400/88, de 9 de Novembro, sobre o Dia Nacional do Estudante, sobre subsídios atribuídos às associações de estudantes em 1993 e sobre garantia de benefícios legalmente concedidos às associações de estudantes .............................................................................. 184-(3)

Da mesma Secretaria ao requerimento n.° 212/V1 (3.*)--AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), solicitando informações sobre a Casa da Cultura da Juventude de Lamego ................................................................................... 184-(4)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 256/VI (3.')--AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação dos secretários judiciais face à publicação do Decreto-Lei n.° 364/93................................................................ 184-(4)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 385/VI (3.*)-AC, do Deputado Rui Vieira (PS), sobre o processo

de indemnizações............................................................... 184-(5)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 415/VI (3.*)-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a construção do pavilhão desportivo na Escola C+S de Vila

do Bispo............................................................................. I84-{5)

Do Ministério,do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.°* 436 e 463/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), respectivamente sobre salários em atraso na empresa A.'G. Fernandes, L.d0, e na firma

LADRICER, S. A............................................................. l84-(5)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 488/VI (3.*)--AC, do Deputado Raul Castro (Indep.). sobre crise na

indústria da Beira Interior................................................. 184-(6)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 499/VI (3.*)-AC, dos Deputados José Reis, Mário Maciel e Ema Paulista (PSD), sobre aplicação do artigo 57.° da Lei n.° 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado) 184-(6) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 527/VI (3")-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre pseudoprocessos de suspensão de postos de trabalho na empresa PARACÉLSIA..................... l84-(7)