184-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 36

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento , n.° 536WI (3.")-AC, do Deputado António José Seguro r (PS), sobre serviço militar obrigatório e objectores de

consciência......................................................................... 184-{9)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 538/VI (3.')-AC. do Deputado Paulo Trin- -dade (PCP), sobre violação do direito ao exercício da actividade sindical na firma ESENCE — Sociedade Na- ' •'

cional Corticeira, S. A...................................................... 184-00)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 544/V1 (3")-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a pena aplicada e depois suspensa ao chefe da Repartição

de Finanças de Ourique.................................................... 184-(10)

Da região de Turismo do Algarve ao requerimento n.° 5597VI (3.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre o Festival Internacional de Música do Algarve .... 184-(I0) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.w 575 e 576/VI (3.*)-AC do Deputado Paulo Trindade (PCP), respectivamente sobre suspensão fraudulenta de contratos de trabalho na firma PARACÉL-S1A e sobre a repressão na Cnindig Auto-Rádios Portugal....................................................................................... 184-ül)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 579/VI (3.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre integração do Centro de Saúde de Abrantes no Hospital Distrital de

Abrantes.............................................................................. 184-(14)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 582/VI (3.')-AC. da Deputada Maria Julieta Sampaio e outros (PS), sobre trabalho infantil —participação de crianças em espectáculos públicos depois das

22 horas.............................................................................. 184-(14)

Do Ministério do Mar ao requerimento n." 59 l/VT (3.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre construção pela CIMPOR de um silo junto à praia da Rocha 184-05) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 603/VI (3.*)--AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre funcionamento do Tribunal Judicial de Matosinhos..................... 184-05)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.<* 640, 641, 644, 645 e 656/VI (3.')-AC, respectivamente dos Deputados Fernandes Marques (PSD), Raul Castro (Lidep.), Ana Maria Bettencourt Caio Roque e Alberto Costa (PS),

Octávio Teixeira e outros (PCP), sobre as instalações desportivas na Escola Básica 2, 3 de Delfim Santos, em

Lisboa................................................................................. I84-OS)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n." 636 e 652/VI (3.')-AC, dos Deputados António Crisóstomo Teixeira (PS) e Paulo Trindade (PCP), sobre o pacto de concertação social no sector

portuário/EPCR.................................................................. 184-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 648/VI (3.*)--AC, dos Deputados Elisa Damião e Artur Penedos (PS), sobre a situação da empresa Sociedade Nacional de Sabões..................................................................................... 184-(16)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 660/V1 (3.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PSD), socilitando esclarecimento sobre as escórias de alumínio deposiadas no Vale da Rosa pela

METALIMEX.................................................................... 184-06)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 689/VI (3.*)--AC, do Deputado João Proença (PS), sobre o Decreto--Lei n.° 166/92, de 5 de Agosto — remuneração dos enfermeiros-monitores, enfermetros-assistentes e enfer-

meiros-professores no período transitório........................ 184-(16)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 696/VI (3.*)--AC, do Deputado João Rui Almeida (PS), acerca de Buarcos necessitar de um novo centro (extensão) de saúde 184-07) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 700/VI (3.')-AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a crise do couto

mineiro do Pejão................................................................ 184-08)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 705/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre salários em atraso e viabilização da Sociedade Nacional de Sabões.................................................. l84-(20)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 715/VI (3")-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre cancelamento das apólices das viaturas dos bombeiros voluntários de Espinho............................................................... 184-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 802/V1 (3.*)--AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), acerca da reintegração de trabalhadores da Direcção-Ceral das Contribuições e Impostos por força de decisão judicial........... 184-<20)