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Sexta-feira, 9 de Setembro de 1994

II Série-B — Número 37

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 838 a 848/VI (3.*)-AC]:

N.° 838/Vl (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)

a Administração do Porto de Lisboa solicitando o envio

do Plano de Ordenamento da Orla Ribeirinha (POZOR) 186-(4)

N.° 839/VI (3.")-AC —Do Deputado José Lello (PS) ao

Ministério da Defesa Nacional sobre o exercício Orion e

parada militar no Porto...................................................... 186-(4)

N." 840/VI (3.')-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o

Centro Coordenador Operacional de Beja........................ 186-(4)

N.° 841/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre troço da estrada nacional n.° 4 entre a fronteira do

Caia e Elvas....................................................................... l86-(4)

N° 842/VI (3*)-AC do Deputado José Puig (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre aumento dos recursos humanos e técnicos do posto da PSP de Ermesinde..... 186-(4)

N.° 843/V1 (3*)-AC— Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca de publicidade do Ministério sobre

a nova ponte sobre o Tejo................................................ 186-(5)

N.° 844/V1 (3.")-AC — Do Deputado José da Silva Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre as estradas nacionais

n- 121 e 390..................................................................... !86-(5)

N.° 845/VI (3.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre fiscalização do cumprimento da lei em pedreiras..................... 186-(6)

N.° 846/VI (3.')-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto sobre contratos celebrados entre a RTP e empresas produtoras de televisão.................l86-(6)

N.° 847/VI (3.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a declaração do estado de calamidade pública para o distrito da

Guarda................................................................................ 186-(6)

N.° 848/VI (3.')-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre expropriações da TRANSGÁS.................................................................. 186-(6)

Respostas a requerimentos [n.™ 360, 362, 463,1064, USO, 1239 e 1317/VI (2.")-AC, 264,314, 315, SOO, 507, 531, 533, 54i; 573, 577, 586, 589, 596, 597, 598, 610, 617, 618, 627, 630, 635, 657, 673, 678, 699, 702, 714, 717, 726, 772, 774, 777, 788, 793, 794, 795, 799, 801, 803, 804, 811, 830 e 838/VI (3.*)-AC, e 30 e 32/VI <3.*)-AL]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 360/V1 (2.')-AC, dos Deputados Nuno Ribeiro da Silva, José Costa Leite, Fernando Pereira e Delmar Palas (PSD), sobre o Plano Hidrológico Nacional

de Espanha......................................................................... 186-(7)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 362/VI (2.*)--AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre fábrica

de óleo na Trafaria............................................................ l86-(7)

Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 463/V1 (2.*)-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e António Murteira (PCP), sobre o Progra-