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II SÉRIE-B — NÚMERO 37
ma Operacional Seca 92 e situação dos recursos hídricos
em 1993............................................................................ 186-(7)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1064/VI (2.')-AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a regularização da ribeira do Melão, freguesia de Salselas.............................................................. !86-(8)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1150/VI (2.')-AC, do Deputado Paulo Casaca (PS), sobre legislação do Govemo da República que dificulta a visita de emigrantes açorianos para o continente americano à sua terra de origem.................................................. l86-{8)
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 1239/VI (2.")-AC, do Deputado Adão
Silva (PSD), sobre a barragem do Azibo........................ l86-(8)
Da Direcção Regional de Educação de Lisboa ao requerimento n.° 1317/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre o quadro de pessoal do refeitório da
Escola C + S da Quinta da Piedade................................. l86-(9)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 264/Vl (3.")-AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP),
sobre a criação de «disponíveis» no INETI.................... 186-(9)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 314/VI (3.*)-AC. da Deputada Marília Raimundo (PSD), sobre vias de comunicação no
distrito da Guarda.............................................................. 186-(I0)
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 315/VI (3.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre segurança nas barragens portuguesas ................................................................................ I86-(II)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 500/VI (3.')-AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre o centro de meios aéreos de Tarouca/Lamego
de combate a incêndios..................................................... I86-(II)
Da Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n.° 507/VI (3.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação social no distrito
de Aveiro........................................................................... I86-(1I)
Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 531/VI (3.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre colocação de semáforos
cm Alfandanga, Olhão...................................................... 186-02)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 533/VI (3.*)-AC, dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Miranda Calha (PS), solicitando esclarecimentos sobre as instalações provisórias da Escola C + S de Gavião................... 186-02)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°54l/VI (3.")-AC. da Deputada Rosa Maria Albemaz (PS), sobre apoio e protecção aos pescadores da pesca
artesanal............................................................................. 186-02)
Da Direcção de Serviços de Justiça Tributária ao requerimento n.° 573/VI (3.*)-AC, dos Deputados Paulo Trindade e António Filipe (PCP), sobre a situação da Empresa
Têxtil da Aguda, em Vila Nova de Gaia........................ 186-03)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 577/VI (3.')-AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP). sobre a situação da Fábrica de Aços Tomé Feteira,
S.A., em Vieira de Leiria................................................. 186-05)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.'" 586 e 589/V1 (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a reexportação de escórias de alumínio e a construção, pela
CIMPOR, de um silo junto à Praia da Rocha................ 186-05)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 596/VI (3.*)-AC, do Deputado Rui Vieira (PS), sobre a construção da Escola EB 1,2. 3, das Colmeias......................... 186-06)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 597/VI (3.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre o posto médico da freguesia da Chainça............................................................. 186-(16)
Do conselho de administração da Região de Saúde do Algarve ao requerimento n.° 598/VI (3.")-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a saúde no Algarve... 186-06) Do Instituto de Conservação da Natureza ao requerimento n.° 6I0/V1 (3.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a situação da falésia do Risco no Parque
Natural da Arrábida........................................................... I86-<17)
Da comissão instaladora da Administração Regional de Saúde de Setúbal e da Direcção de Serviços de Recursos Hídricos ao requerimento n.° 617/VI (3.')-AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre praias do distrito de Setúbal................................................................................ 18M17)
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 618/VI (3.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre o Plano Hidrológico Nacional de Espanha... 186-08) Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 627/V1 (3.*)--AC, dos Deputados António Filipe e Paulo Trindade
(PCP). sobre a situação dos pescadores da Aguda......... 186-08)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 630/Vl (3.")-AC. da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a posição do Govemo face à reabertura da
exploração das pirites alentejanas.................................... 186-08)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 635/VI (3.')--AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre taxas cobradas pela Junta Autónoma dos Portos do Barlavento
Algarvio............................................................................. 186-09)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 657/VI (3.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a actuação do director de Finanças de Viana do Castelo... 186-09) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 673/VI (3.°)-AC, do Deputado Alberto Costa (PS), sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola de Delfim Santos........ 186-09)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 678/V1 (3.")-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre o Serviço de Socorros a Náufragos na marina de
Lagos.................................................................................. 186-09)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 699/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o
enquadramento indiciário da carreira de ecónomos........ 186-<20)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 702/VI (3.*)-AC. do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre a suspensão da apreciação dos dossiers de candidatura ao
PROAGRI.......................................................................... 186-(20)
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 714/V1 (3.*)-AC. do Deputado Luís
Sá (PCP), sobre falta de água em Ermesinde................. 186-(20)
Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.°717/VI (3.*)-AC. do Deputado José Reis Leite (PSD), sobre problemas aduaneiros da Região Autónoma dos
Açores................................................................................ I86-(2I)
Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n." 726/VI (3.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os critérios para o cálculo das receitas do
sector do turismo............................................................... 186-(23)
Da Direcção de Serviços de Recursos Hídricos ao requerimento n.° 772/VI (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o desastre ecológico na barragem de
Precana............................................................................... l86-(24)
Da Direcção-Geral do Comércio ao requerimento n.° 774/ VI (3.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre horários do comércio.................................................. l86-{24)
Da Companhia de Seguros Mundial Confiança, S. A., ao requerimento n.° 777/VI (3")-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre cancelamento de seguros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Espinho pela Companhia...................................................... l86-{25)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 788/VI (3.*)--AC. do Deputado Júlio Henriques (PS), sobre prestação de serviços de saúde em municípios do distrito de Leiria 186-(26) Da Sub-Região de Saúde do Porto ao requerimento n.°793/VI (3.">-AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP). sobre o encerramento do posto médico de Santa Cruz do
Douro................................................................................. l86-(26)
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.™ 794 e 795/ VI (3")-AC. dos Deputados António Filipe. Luís Sá e Luís Peixoto (PCP), sobre, respectivamente, a unidade de tratamento de toxicodependentes no Porto e o Centro de Atendimento de Toxicodependentes em Castelo Branco l86-(27) Do conselho de gerência da Companhia Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., ao requerimento n.° 799/VI (3.°)--AC, do Deputado Pereira Lopes (PSD), sobre as ligações ferroviárias Lisboa-Covilhã-Guarda......................... !86-(27)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 801/VI (3.*)-AC, do Deputado Domingues Azevedo (PS), sobre a reintegração de trabalhadoras na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos por força de decisão judicial l86-(27) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°803/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o licenciamento de pedreira no
Alto da Touça-Meda-Vila Nova de Fòz Côa.................. l86-{27)
Da Administração Regional de Saúde do Alentejo ao requerimento n.° 804/VI (3.*)-AC. do Deputado Luís Pei-