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Sexta-feira, 11 de Novembro de 1994

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMARIO

Voto n.° H9/VI:

De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Orlando Gonçalves (Presidente da Assembleia da República, PSD, PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Deputados independentes Luís Fazenda e João Corregedor da Fonseca)................ 10

Ratificações (n.~ 115/VI, 125/VI e 126/VI):

N.° 115/VI (Decreto-Lei n.° 26/94, de I de Fevereiro):

Relatório da votação na especialidade e texto final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família..... 10

N.° 125/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 225/94, de 5 de Setembro........................................... 15

N.° 126/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 249/94, de 12 de Outubro.......................................... 15