13 DE MAIO DE 1995

152-(17)

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 683/VI (4.°)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a incidência e desenvolvimento da tuberculose em Portugal.

Em resposta à solicitação do Gabinete do Secretário do Estado dos Assuntos Parlamentares quanto ao pedido do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins sobre a incidência e desenvolvimento da tuberculose em Portugal, junto envio a publicação desta Direcção-Geral Tuberculose em Portugal, 1993, que contém toda a informação actualizada sobre o assunto (a).

O Director-Geral da Saúde, João Manuel Nunes Abreu, (a) O Documento foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.0711/VI (4.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio do primeiro estudo de impacte ambiental do empreendimento do Alqueva.

Encarrega-me S. Ex.° a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais de, relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, enviar a V. Ex.* uma cópia da listagem dos estudos de impacte ambiental da EGF7DRENA de que se tem conhecimento referentes ao empreendimento do Alqueva, sugerindo-se o seu envio à Sr.* Deputada Isabel Castro para que possa identificar os volumes que lhe interessam.

26 de Abril de 1995. —Pela Chefe do Gabinete, o Adjunto, Jorge Pinheiro Simão.

ANEXO

Estudos de impacte ambiental do empreendimento do Alqueva (DRENA/EGF)

Estudo A — Declaração de impacte ambiental

Volume 1:

Síntese e conclusões. Capítulo I — Introdução.

Capítulo n — Breve descrição do empreendimento. Capítulo Hl — Metodologia geral.

Volume 2:

Capítulo rV — Caracterização do quadro de referência— Meio humano.

Volume 3:

Capítulo rV — Caracterização do quadro de referência— Meio físico.

Volume 4:

Capítulo IV — Caracterização do quadro de referência — Meio biológico.

Volume 5:

Capítulo V — Impactes no meio humano.

Volume 6:

Capítulo V — Impactes no meio físico.

Volume 7:

Capítulo V — Impactes no meio biológico. Volume 8:

Capítulo VI — Exercício da agregação/hierarquização.

Capítulo VII — Recomendações.

Capítulo Vm — Proposta de rede de monitorização.

Estudo B — Relatório final

Anexos:

I — Aspectos físicos.

n — Aspectos demo-sociais.

Ill — Fauna.

rV — Vegetação natural — Diversidade e ocupação do solo — Recursos agrícolas e subterrâneos — Qualidade da água.

Estudo C — Caracterização do quadro de referência 1986-1988 (50vols.) (v. listagem de volumes)

Dossier A — Caracterização sócio-económica regional.

Dossier B — Ocupação humana na ZAP.

Dossier C — Antropologia.

Dossier D — Receptibilidade ao empreendimento.

Dossier E — Biótopo.

Dossier F — Ecossistemas terrestres.

Dossier G — Ecossistema aquático.

Caracterização do quadro de referência (Estudo C) Dossier A — Caracterização sócio-económica regional: A.O — Síntese.

A. 1 — Análise demográfica da sub-região do Alqueva

A.2 — A sub-região do Alqueva no contexto do planeamento alentejano.

A.3 — Análise regional — A hierarquia urbana na sub--região do Alqueva.

A.4 — Análise sócio-económica da sub-região do Alqueva.

A.5 — Infra-estruturas básicas da sub-região do Alqueva.

A.6 — Estrutura do povoamento na sub-região do Alqueva.

A.7 — Enquadramento jurídico-inslitucional na sub--região do Alqueva.

Dossier B — Ocupação humana na ZAP: B.O —Síntese.

B.l —Levantamento geral da ZAP.

B.2 — Exploração da terra.

B.3 — Património histórico-arqueológico na ZAP.

B.4 — O uso do rio.