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II SÉRIE-B — NÚMERO 30

IPIMAR, Doutor Carlos Sousa Reis; foram definidas as acções a desenvolver de modo a cumprir os

objectivos solicitados..

Deste modo propõe-se um plano de dragagem dos

canais principais e de alguns, canais secundários, cuja

implementação se deverá orientar de acordo com os seguintes princípios:

Dragagem dos canais principais (Faro, Olhão, Santa Luzia e Tavira) para melhoria das condições de navegabilidade e segurança;

Dragagem dos canais secundários (Ramalhete, Ancão, Marim-Tayira, esteiro do Mar Santo, canal de Cabanas e canal de Cacela) para au-. mento dos prismas de maré, deste modo contribuindo decisivamente para uma melhoria das condições ecológicas e para uma minimização dos efeitos das fontes de poluição (por efeito de um aumento da diluição e por efeito de uma diminuição dos tempos de residência);

Rejeito dos sedimentos dragados (de constituição essencialmente arenosa) nas praias das ilhas . , barreira (Barreta, Culatra, Tavira, Armona e Cabanas) e penínsulas arenosas (Ancão e Cacela).. Pretende-se deste modo reforçar o cordão arenoso da ria Formosa, combatendo assim eficazmente a progressão dos fenóme-. nos de erosão costeira;

Fixação das dunas e implementação de trabalhos conducentes à criação de novas dunas (em particular nos locais sujeitos a recarga das praias) de modo a reforçar o cordão dunar na envolvente da ria Formosa, criando assim condições de maior estabilidade da faixa costeira com reflexos positivos na manutenção dos canais, segurança da navegação e valorização do ecossistema;

Avaliação dos impactes ambientais de todas as intervenções propostas de modo a serem adequadamente ponderados os seus custos ambientais e sócio-económicos e a serem escolhidas as melhores alternativas possíveis:

Monitorização e minimização dos impactes ambientais, através de um acompanhamento activo das acções a desenvolver e da implementação atempada das medidas de minimização mais adequadas.

4 — Deste modo, e tendo por base o profundo conhecimento que as entidades envolvidas no protocolo têm dos problemas ambientais e das necessidades actuais para uma preservação e valorização do ecossistema da ria Formosa, propõe-se o seguinte faseamento (a ser rectificado consoante os resultados dos estudos de avaliação dos impactes ambientais):

A — Estudos e projectos

Anteprojecto e projecto de execução das dragagens e reforço do cordão arenoso (1995); Estudos de impactes ambientais (1995).

B — Dragagens e reforço do cordão arenoso LMase (1996-1997)

Dragagem do canal de Marim-Fuzeta e reforço da ilha de Armona (1996);

Dragagem do esteiro do Ramalhete e canal do Ancão e reforço da península do Ancão (1996);

Dragagem do canal da Pu2eiâ-SaTAa LvYlTO t.

reforço da ilha de Tavira (1997); Dragagem do canal de Cabanas e reforço da ilha

de Cabanas (1996).

2.« fase (1998-1999)

Dragagem do esteiro do Mar Santo e reforço da

praia de Faro; Dragagem do canal de Cacela e reforço da

península de Cacela; Outros canais secundários.

C — Monitorização c minimização dos impactes ambientais

A efectuar durante todo o processo de execução do projecto.

D — Coordenação e fiscalização da obra

A decorrer durante todo o processo de execução do projecto;

A coordenação, condução, encargos e fiscalização das dragagens dos esteiros e canais secundários e o reforço dunar do cordão arenoso serão da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, ICN.

5 — Fazendo um balanço relativamente às dragagens propostas, verifica-se:

a) As dragagens dos canais de Faro, Olhão, Tavira e Santa Luzia destinam-se essencialmente a melhorar os acessos portuários e as condições de navegabilidade. Estas dragagens deverão custar cerca de 2 302 000 contos;

b) As restantes dragagens deverão custar cerca de 2 310 000 contos e destinam-se essencialmente a melhorar as condições de circulação das águas no interior da ria Formosa. Estas dragagens deverão contribuir para uma melhoria significativa das condições ambien-

. tais do ecossistema, com reflexos na produtividade biológica e nas actividades da aquicultura e piscatória;

c) Uma parte importante dos materiais dragados deverá ser utilizada no reforço do cordão arenoso, tanto quanto possível em locais adjacentes às zonas de empréstimo. De acordo com as estimativas, seriam dragados cerca de 4 210 000 m\ dos quais apenas cerca de 1 055 000 m' se propõem que sejam vendidos;

d) Deste modo, e admitindo que dos restantes materiais 50 % seriam areias de dimensões compatíveis com as do cordão arenoso e 50 % areias lodosas e lodos (portanto incompatíveis), o cordão arenoso seria reforçado com cerca de 1 600 000 m3 de areias.

Este valor é significativo, mas, tendo em conta que o cordão arenoso se desenvolve

numa extensão de cerca de 55 km, representa um enchimento de apenas cerca de 29 000 m'