13 DE MAIO DE 1995

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2 — Está em fase de análise, para posterior resolução, a nova fase de candidaturas, em que serão apoiados mais 17 projectos.

3 — Com a inauguração, no próximo dia 29 de Abril, da biblioteca de Proença-a-Nova, eleva-se para 44 o número de bibliotecas já em funcionamento.

4 — A repartição de bibliotecas apoiadas, por distritos, é a seguinte:

Aveiro: Arouca, Aveiro, Espinho, Esposende, Ovar, Santa Maria da Feira e São João da Madeira (7);

Beja: Aljustrel, Beja, Castro Verde, Mértola e Moura (5);

Braga: Barcelos, Esposende, Guimarães, Vila Nova

de Famalicão e Vila Verde (5);' " Bragança: Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de

Espada à Cinta, Mirandela, Torre de Moncorvo,

Vila Flor e Vimioso (7); Castelo Branco: Covilhã, Idanha-a-Nova, Proença-a-

-Nova e Sertã (4); Coimbra: Arganil, Cantanhede, Lousã, Mira, Miranda

do Corvo e Soure (6); Évora: Montemor-o-Novo e Vendas Novas (2); Faro: Lagoa, Lagos e Portimão (3);. Guarda: Gouveia e Seia (2);

Leiria: Alcobaça, Ansião, Caldas da Rainha, Leiria, Óbidos, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós (8);

Lisboa: Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Oeiras, Torres Vedras e Vila Franca de Xira (6); '

Portalegre: Campo Maior, Castelo de :Vide, Crato,

Nisa, Portalegre, Sousel (6); Porto: Amarante, Felgueiras, Matosinhos, Paços jde

Ferreira, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santo Tirso,

Vila do Conde e Vila Nova de Gaia (9); Santarém: Abrantes, Almeirim, Benavente,

Chamusca, Constância, Ferreira do Zêzere,

Salvaterra de Magos, Sardoal e Tomar (9); Setúbal: Alcácer do Sal, Barreiro, Grândola, Moita,

Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal e

Setúbal (9);

Viana do Castelo: Ponte de Lima, Viana do Castelo

e Vila Nova de Cerveira (3); Vila Real: Alijó, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar

e Vila Real (4); Viseu: Carregal do Sal, Mangualde, Oliveira de

Frades, Santa Comba Dão, Sátão, Tondela e

Viseu (7).

5 — No que respeita à questão levantada pelo Sr. Deputado sobre a cooperação com o Ministério da Educação no domínio das bibliotecas e mediatecas escolares, cumpre referir que cada município e respectiva biblioteca vêm promovendo iniciativas conjuntas, que, obviamente, abrangem a população escolar; no entanto, essas actividades não obedecem a uma coordenação geral da rede de leitura pública, dado que é local o conhecimento das necessidades reais do público a atingir.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 516/VI (4.")-AC do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o estado de degradação do Santuário de Nossa Senhora do Cabo, em Sesimbra.

Em referência ao ofício n.° 824, de 24 de Fevereiro de -1995, encarrega-me o Sr. Ministro das Finanças de transmitir a V. Ex.°, ouvida a Direcção-Geral do Património do Estado, o seguinte:

O projecto de reconversão do Santuário do Cabo Espichel surgiu na sequência do relatório final elaborado pela Comissão criada pelo despacho conjunto dos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Secretário de Estado do Turismo, publicado no Diário da República, 2° série, n.° 183, de 11 de Agosto de 1986, com vista à revitalização daquele conjunto classificado.

.Atendendo a que se prevê a passagem da ala norte do Santuário para o património do Estado, têm-se realizado várias reuniões sobre o assunto em apreço, com a participação da Direcção-Geral do Património do Estado, lendo a última ocorrido no dia 14 de Fevereiro findo.

No entanto, para que se possa levar a efeito um projecto de' recuperação há que, antes de qualquer outra medida, proceder à desocupação dos espaços do imóvel supracitado, para o que a entidade proprietária —Confraria de Nossa Senhora do Cabo Espichel — interpôs as necessárias acções judiciais de despejo.

' Entretanto, está a Direcção-Geral do Património do Estado á-estudar, em conjunto com a referida Confraria, a possibilidade de encontrar um meio mais célere para alcançar a referida desocupação.

De facto, aquela desocupação reveste carácter de urgência, até porque a ENATUR — cuja proposta de recuperação da ala norte do Santuário para utilização como pousada obteve já aprovação— assume os encargos com as obras necessárias, se estas se efectuarem dentro do Quadro Comunitário de Apoio em vigor até 1999.

Lisboa, 24 de Abril de 1995.— O Chefe do Gabinete, / D. Assunção Dias.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE '. E RECURSOS NATURAIS

GABINETE DA MINISTRA

Assunto:. Resposta ao requerimento n.° 558/VI (4.3)-AC, dos Deputados João Rui de Almeida e Nuno Filipe (PS), sobre • poluição dos rios Cobrai e Seia.

Em face dos requerimentos parlamentares acima referidos, encarrega-me S. Ex.° a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais de enviar a V. Ex.a os seguintes elementos:

O rio Cobrai é um afluente do rio Seia, cuja foz se localiza no concelho de Oliveira do Hospital e que nasce no concelho de Seia, freguesia de São Romão.

A Chefe do Gabinete, Maria Eduarda Ribeiro Rosa.