16 DE JUNHO DE 1995

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Tomadas de oxigénio;

Vários bocados de tubos de combustível e de vácuo;

Várias braçadeiras para tubos flexíveis; Terminais para tubos rígidos de várias medidas; Vários disjuntores eléctricos (circuit breakers); Bocados de instalação eléctrica; Vários cinzeiros;

Várias estruturas para altifalantes;

Duas antenas de aviónica em fibra de vidro;

Várias caixas de instrumentos não identificáveis;

Um separador do sistema de vácuo;

Um esticador das portas da bagageira ou da porta superior da cabina;

Várias unidades eléctricas, como relés, etc;

Bocados de tubo de pressurização dos injectores dos motores;

Um filtro de óleo totalmente destruído;

Duas válvulas do sistema de travão de parque;

Vários engates de posicionamento dos encostos das cadeiras;

Uma lanterna portátil;

Um pedaço de estrutura de uma cadeira;

Várias roldanas do sistema de comandos e respectivos suportes;

Bocados de revestimento e da estrutura da aeronave;

Pedaços de fibra de vidro dos vários revestimentos compostos por esse material;

Um pedaço de grelha de entrada de ar de um dos capots de um motor;

Um pente regulador da posição das maneies de mistura;

Uma calha das cortinas da cabina de pilotagem; Pedaços de tubos respiradores dos motores; Um bocado para enchimento de óleo de um dos motores;

Dois bocados de mastros de fixação de antenas.

Por último, confirmo sem qualquer dúvida que todos estes fragmentos e peças pertencem ao modelo Cessna 42]-A, sinistrado a 4 de Dezembro de 1980 em Camarate.

Ficou assim patente para esta Comissão que a quase totalidade das peças guardadas no caixote junto aos destroços são pertença da aeronave sinistrada, muito embora se não possa evitar de estranhar o pouco cuidado na recolha destas peças no local onde o Cessna se despenhou. Não podia a V CEIAC encerrar este capítulo sem ouvir os responsáveis da DGAC que procederam ao levantamento, remoção e classificação das peças do Cessna, bem como às condições de armazenamento dos referidos destroços. Foram, portando, chamados a depor, a 2 de Maio de 1995, os Srs. Engenheiros Américo Vieira, José Rocha e Cunha e Fernando Caxias.

Nessa sessão foram esclarecidos vários aspectos:

1) Quanto ao número de caixotes: «Tanto quanto me recordo também sempre existiu apenas um único caixote com as peças inidentificáveis e que até nem eram quantidades tão grandes que se necessitasse de mais do que um caixote. Um foi suficiente para meter tudo o que havia.» (Fl. 9 do depoimento do engenheiro Américo Vieira.);

2) Quanto à possibilidade de acesso ao hangar: «É de uma maior protecção dos destroços , porque, entre-

tanto, como a ANA alugou a parte restante do hangar a uma empresa que faz transporte aéreo, isolou aquilo completamente para, como é evidente, não terem qualquer possibilidade de acesso ao local.

No entanto, quero acrescentar que, embora não com o aspecto e a forma actual de vedação, o hangar da Direcção-Geral nunca foi acessível a pessoas indiscriminadas. Só o próprio pessoal técnico da DGAC, que, na altura, tinha uma frota que era preciso manter operativa, é que frequentava o hangar, mais ninguém do exterior. Tratava-se de uma frota própria mantida pelo próprio pessoal, a maior parte do qual colaborou até, em determinadas partes do inquérito, na qualidade de técnicos, de peritos, e, portanto, todos andaram por ali. Aquele hangar não tinha acesso o público em geral que não tinha nada a fazer lá. A partir do momento em que o inquérito terminou e foi entregue o relatório final, eles continuaram a desenvolver as suas actividades na outra parte do hangar e, obviamente, já nada tinham a ver com os destroços.» Fl. 11 do depoimento do engenheiro Américo Vieira.);

3) Quanto à prática de selagem das instalações: «Não, não é prática selar seja o que for. Em situações muito especiais —e, como esta, infelizmente, outras têm ocorrido — apenas levamos os destroços para as nossas instalações para podermos estar num sítio mais recatado, porque, de qualquer modo, entendemos que o hangar da DGAC é um sítio mais recatado do que outro hangar noutro sítio qualquer ou do que um espaço no campo onde o acidente ocorreu, etc. E sempre um espaço mais recatado para se poder trabalhar com calma e onde as coisas estão em maior segurança. Não é prática corrente proceder à selagem em nenhuma situação de inquérito a um acidente aeronáutico.» (Fls. 16 e 17 do depoimento do engenheiro Américo Vieira.);

4) Sobre a possibilidade de alguém ter alterado ou subtraído qualquer peça do local: «Não, nunca dei absolutamente por nada. E nas múltiplas idas lá a cima, ao longo de todos estes anos, todas as peças continuam, aparentemente, a estar mais ou menos mexidas, porque, como é evidente, já houve muitas pessoas que mexeram naquilo, mas, apesar disso e de uma forma gera!, continua a ter o aspecto que teve no primeiro dia [...] nunca me apercebi — e suponho que os meus colegas que por lá têm andado também não — de que, para além de aquilo, hoje, já estar um pouco baralhado, digamos assim, porque já foi mexido por muitas pessoas... nunca ninguém se apercebeu de que qualquer peça ou qualquer componente tenha faltado — daqueles que saltam à vista, obviamente, porque em relação a bocadinhos de chapa é impossível dizer-se isto. Nunca demos pór que tivesse faltado alguma coisa». (Fls. 17 e 18 do depoimento do engenheiro Américo Vieira.)

Convém, por último, referir que, aquando da audição dos três peritos da Cessna e quando confrontados com os exames químicos às peças do avião, que provaram, sem qualquer margem para dúvida, que o fragmento 7 pertence ao