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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados na 4.8 sessão legislativa da VI Legislatura (1 de Janeiro a 31 de Março de 1995) e não respondidos (até 30 de Junho de 1995).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 12 (suplemento), de 7 de Janeiro de 1995

N.° 274/VI (4.°)-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo solicitando informação sobre a situação do processo da Associação Lar Canaã, no concelho de Almada.

N.° 275/VI (4.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a instalação do Museu de Alcobaça.

N.as 276 e 277/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações.

N.° 279/VI (4.')-AC —. Do mesmo Deputado ao Governo sobre a reconstrução da Ponte da Ajuda, entre Elvas e Olivença.

N.° 281/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças solicitando a actuação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos no que respeita à eventual violação do sigilo bancário no caso da utilização de cartões de crédito da UNTCRE.

N.° 283/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações sobre programação de obras públicas para o ano de 1995.

N.° 285/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre fluxos comunitários.

N.° 287/VI (4.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a Renault Portuguesa.

N.° 288/VT (4.")-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o risco de encerramento da sede da Associação Os Lusitanos, de Amesterdão.

N.° 299/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a situação da população da Campanhã (Porto) perante a falta de cuidados na construção da Ponte do Freixo sobre o Douro.

N;° 6/VI (4.°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre a deposição de amianto na lixeira de Trajouce.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.o série-B, n.s 12 (2.9 suplemento), de 7 de Janeiro de 1995

N.° 303/VI (4.")-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o comportamento da Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S. A., no Entroncamento, em relação aos seus trabalhadores dadores de sangue.

N.° 309/V1 (4/>AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a devolução de descontos para o cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola.

N.os311 e 312/VT (4.>AC—Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura e ao Governo sobre, respectivamente, o Centro Cultural de Belém e o Museu da Descoberta.

N.° 313/VI (4.a)-AC —Do Deputado Marques Júnior (PS) à Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., sobre deficiências na ligação Alcântara-Terra e Alcântara-Mar.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s 14 (suplemento), de 21 de Janeiro de 1995

N.° 314/VI (4.3)-AC —Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar sobre a natureza da actividade desenvolvida pela Comissão Nacional de Avaliação da Gestão Portuária.

N.° 322/VI (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o licenciamento de uma pedreira no Alto da Touca, Meda (Vila Nova de Foz Côa).

N.os 323 e 326/VI (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o caminho de ferro português nas encruzilhadas do futuro e o sistema de contribuição predial e autárquica das cooperativas de habitação.

N.os 327, 329 e 331/VI (4.a)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação do ISCAL, as instalações desportivas para a Escola Básica 2, 3 da Póvoa de Santa Iria e a Escola C + S de Armamar.

N.° 333/VI (4.°)-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estação de correios na freguesia de Britiande, concelho de Lamego.

N.° 336/VI (4.a)-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança social sobre a segurança, higiene e protecção da saúde nos locais de trabalho.

N.° 337/VI (4.°)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios das Finanças e da Justiça sobre a apreensão de veículos pertencentes a cidadãos portugueses que trabalhavam no estrangeiro e regressaram definitivamente a Portugal.

N.° 338/VI (4.a)-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Paulo Rodrigues (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Finanças e da Educação sobre a sede social do Ginásio Clube do Sul.

N.os 339 e 340/VI (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os projectos aprovados no âmbito do PEDIP I7SIBR e o encerramento do posto da EDP em Vila Viçosa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.o série-B, n." 15 (suplemento), de 26 de Janeiro de 1995

N.° 348/VI (4.°)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a venda pelo BPA de 386 000 acções próprias.

N.° 350/VI (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o Ano Internacional da Tolerância.

N.° 354/VI (4.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de uma ponte que ligue as vilas de Alcoutim (Portugal) e S. Lucas (Espanha).