3 DE AGOSTO DE 1995

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N°669/VI (4.°)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a exploração de uma pedreira na freguesia do Algoz (Silves).

N.° 670/VI (4.")-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre a crise nas indústrias de lanifícios e têxteis.

N.° 672/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel de bombeiros de Lagares da Beira.

N.° 673/VI (4.°)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

N.os 674 e 675/VT (4.il)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Mar respectivamente sobre as chamadas telefónicas de valor acrescentado e o desastre na praia da Aguda.

N.° 676/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o apoio às autarquias locais para custear novas captações de água.

N.° 678/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo e à Radiotelevisão Portuguesa, E. P., sobre o serviço público de televisão.

N.° 679/VI (4.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o número de autuações por falta de uso do cinto de segurança.

N.os 680 a 682/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre educação dos consumidores, o ensino de português no Zimbabwe e o conflito de pescas no Canadá.

N.° 3/VI (4.a)-AR — Do Deputado Manuel Sérgio (Indep.) ao Presidente da Assembleia da República sobre a interrupção do processo legislativo da lei para a protecção de animais.

N.° 16/VI (4.a)-AL — Do Deputado Carlos Luís (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre o parque de estacionamento junto das figuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2° série-B, n.«26 (suplemento), de 6 de Abril de 199S

N.° 686/VI (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação laboral nas companhias de seguros.

N.° 688/VI (4.a)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e António Filipe (PCP) ao Governo sobre a distribuição da publicidade institucional pelos órgãos de comunicação social regional.

N.°690/VI (4.°)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos docentes prejudicados por interpretações do Despacho Regulamentar n.° 14/93, de 5 de Maio.

N.° 694/VI (4.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oüveira Martins (PS) ao Governo, sobre a privatização da PETROGAL.

N.os 698 a 701/Vl (4.a)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Justiça, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais respectivamente sobre a problemática das finanças locais, revisão do Código Penal c Disciplinar da Marinha Mercante, relatório sobre as condições de travessia do Tejo e zona marítima a norte do rio Trancão.

N.° 703/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras acústicas na via de cintura interna, na cidade do Porto.

N.° 704/VI (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.° 2/93.

N.OS706 e 710/V1 (4.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a Conferência de Berlim sobre o Clima realizada em Março de 1995 e o calendário de remoção das lamas do rio Trancão.

N.os 713 e 715/VI (4.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Indústria e Energia sobre, respectivamente, o relatório de avaliação do estudo de impacte ambiental relativo ao gasoduto e a suspensão da exportação de resíduos na União Europeia.

N.° 716/VI (4.°)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Cultura sobre a inspecção das condições de segurança dos aquaparques e equipamentos de diversão similares.

N.°718/VI (4,a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o número de licenças de construção emitidas desde 1982 a 1984 em Vila Nova de São Bento.

N.°719/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as demolições das habitações dos mariscadores na ilha da Barreta, ria Formosa.

N.os 720 e 721/VI (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social respectivamente sobre a queima em Bragança de lixos importados presumivelmente perigosos para a saúde pública e a situação da empresa Grunig localizada em Bragança.

N.°722/V1 (4.°)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Finanças sobre efectivos da Administração Pública.

N.os 723 a 725/VI (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, da Educação c do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o centro de formação e de actividades ocupacionais para a Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Montijo e Alcochete, apoios à Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense, no concelho do Barreiro, e os estudos de ordenamento sub-regional de minimização dos impactes da nova travessia do Tejo.

N.° 727/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a evolução quantitativa de eleitores em Vila Nova de São Bento.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.» 27 (suplemento), de 22 de Abril de 1995

N.° 728/VI (4.a)-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Governo sobre a situação na Renault Portuguesa.

N.°730/VI (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conservação das estradas de Viana do Alentejo-Évora (estrada nacional n.° 254) e Alcáçovas-Évora.