224

II SÉRIE-B — NÚMERO 38

N.os 437 e 438/VI (4.")-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da Segurança Social sobre trabalhadores portugueses na Alemanha.

N.° 439/VI (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios das Finanças sobre o negócio QUJMIGAIJQUIMIPARQUE/PARTEST (Barreiro).

N.os 440 e 441/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o Posto da GNR em Alcochete e o relatório do grupo de trabalho sobre a situação financeira dos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. (CP).

N.° 444/VI (4.*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Educação sobre disparidades nas reformas dos professores.

N.° 446/VI (4.")-AC — Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao mesmo Ministério sobre a definição da carreira de psicólogo.

N.° 448/VI (4.")-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a falência das empresas agrícolas do Sr. Thierry Russel, no Brejão (concelho de Odemira).

N.° 455/VI (4.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Mar e das Finanças sobre a privatização da SOCARMAR.

N.° 457/VI (4.")-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre o não funcionamento de cinco jardins-de-infância no concelho de Amarante.

N.° 458/VI (4.°)-AC —Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) aos Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Justiça sobre venda e consumo de droga no Bairro da Sé, no Porto.

N.° 459/VI (4.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o gasóleo agrícola.

N.° 461/VI (4.°)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando o envio do relatório sobre a situação financeira da CP.

N.° 465/VI (4.°)-AC — Do Deputado Marques da Costa (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o pagamento de depósitos efectuados por cidadãos portugueses nos Consulados-Gerais de Portugal nas cidades da Beira e Maputo decorrentes do processo de descolonização.

N.° 466/VI (4.')-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos funcionários da Direcçâo-Geral das Contribuições e Impostos.

N.° 467/VI (4.*)-AC — Do Deputado Luís Filipe Madeira (PS) ao Banco de Portugal sobre a fusão das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo de Lagos, de Portimão e de Monchique, dando origem à Caixa de Crédito Agrícola do Barlavento Algarvio.

N.° 468/VI (4.")-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) aos Ministérios das Obras Públicas , Transportes e Comunicações e das Finanças sobre a destruição de teleimpressoras pela Portugal Telecom.

N.° 471/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as admissões e saídas na PSP.

N.° 472/V1 (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Indústria e Energia sobre o programa das Artes e Ofícios Tradicionais.

N.° 473/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora.

N.° 475/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a telemática educativa.

N.° 481/VI (4.°)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.° 319/91.

N.° 483/VT (4.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre as acções de inspecção, inquéritos e sindicâncias a autarquias locais.

N.° 485/VI e 488 (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o projecto de construção de uma mini-hídrica no rio Teixeira.

N.° 9/VI (4.")-AL — Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) à Câmara Municipal de Braga sobre a Fonte do ídolo, em Braga.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.- 18 (suplemento), de 25 de Fevereiro de 1995

N.° 490/VI (4.')-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre trabalhos preparatórios e pareceres emitidos no âmbito da preparação do Decreto-Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro, sobre registo das audiências.

N.° 492/VI (4.a)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do Norte nos troços suburbanos da área metropolitana de Lisboa.

N.° 493/VI (4.°)-AC — Dos Deputados António Costa e Crisóstomo Teixeira (PS) ao mesmo Ministério sobre o impacte da variante à estrada nacional n.° 10 nos terrenos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sacavém e do Sport Grupo Sacavenense.

N.° 498/VI (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o lançamento na ribeira de Cabriz de resíduos sem qualquer tratamento provenientes de uma clínica em Galamares (Sintra).

N.° 501/VI (4.")-AC — Do Deputado Raul Brito (PS) ao Ministro Adjunto sobre o plano de mudança na RTP-Porto.

N.os 504 e 505/VI (4.°)-AC — Do Deputado José Vera Jardim (PS) aos Ministérios das Obras, Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação sobre anulação de concursos públicos.

N.° 507/VI (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada em Montargil.

N.° 509/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a contribuição predial exigida às cooperativas de habitação.

N.° 510/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conservação da estrada nacional n.° 119.

N.° 513/VI (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na EPAC, S. A.

N.° 515/VI (4.°)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Governo sobre a Fortaleza de Santiago.