3 DE AGOSTO DE 199S

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.» 19 (suplemento), de 3 de Março de 1995

N.° 519/VI (4.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as gravuras paleolíticas no rio Côa.

N.°521/VI (4.°)-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o caderno de encargos para a construção de uma habitação ao abrigo do PER no Pendão (Queluz).

N.° 525/VI (4.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a certificação das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.

N.m 533 e 534/VI (4.")-AC — Do Deputado José Lello (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a participação de um diplomata e de um oficial do Exército no activo em actividades poKúco-partidárias.

N.b 535/VI (4.°)-AC — Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Acolhimento de São Martinho de Lima.

N.° 536/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a privatização da fábrica da PORTUCEL sita no concelho de Mourão.

N.° 539/VI (4.")-AC — Do Deputado José Eduardo Reis (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre incentivos do Estado aos órgãos de comunicação social regionais.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.B23 (suplemento), de 18 de Março de 1995

N° 543/VI (4.°)-AC — Do Deputado Pedro Roseta (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, da Educação, do Planeamento e da Administração do Território, da Justiça e da Agricultura e ao Secretário de Estado da Cultura sobre a cessação das actividades do Programa das Artes e Ofícios Tradicionais.

N.° 544/VI (4.")-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o parque desportivo da Escola Secundária de Rodrigues de Freitas.

N.os546 e 547/VI (4.°)-AC—Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o abate de centenas de pinheiros de grande porte em Grândola e a desactivação e degradação da Ponte de D. Maria Pia.

N.° 554/VI (4.°)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a RTP-Internacional em Nova Jérsia.

N.° 562/VI (4.°)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a carreira das ajudantes de creche e de jardins-de-infância, vigilantes, ajudantes de lar e centro de dia que exercem directamente ligadas aos utentes dos estabelecimentos de acção social da segurança social.

N.° 565/VI (4.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a estação de tratamento de resíduos sólidos a implantar em São João da Talha, concelho de Loures.

N.° 566/VI (4.°)-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça solicitando os relatórios da Polícia Judiciária sobre a evolução da criminalidade (1991-1994).

N.° 567/VI (4.°)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre a alteração do nome da Escola C+S de Sabrosa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.a23 (2.* suplemento), de 18 de Março de 1995

N.° 569/VI (4.*)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre isenções fiscais concedidas à Autoeuropa.

N.° 572/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando os relatórios sobre o l.° Quadro Comunitário de Apoio.

N.° 573/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre esculturas de Jorge Vieira.

N.° 574/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo sobre a Renault Portuguesa.

N.os 575 e 577/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o relatório sobre a política de educação na União Europeia e a execução do PRODEP I.

N.° 579/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o arquivo histórico do Ministério.

N.°581/VI (4.°)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre o Prémio Camões.

N.°583/VI (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os limites da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, no Alandroal.

N.us 585 e 586/VI (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, o lançamento de lamas no estuário do Tejo e equipamentos clandestinos na barragem do Arade.

N.° 591/VI (4.a)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre actividades do Instituto Camões.

N.° 592/VI (4.")-AC — Da Deputada Ema Paulista (PSD) ao mesmo Ministério sobre repatriamento de emigrantes do Canadá e dos Estados Unidos.

N.° 595/VI (4.")-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 3.

N.°597/VI (4.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação na empresa Cabos Ávila.

N.os 598 a 601/VI (4.a)-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a falta de resposta a

requerimentos e questões relativas aos consulados portugueses.

N.° 11/VI (4.")-AL — Do Deputado Luís Sá (PCP) à Câmara Municipal de Felgueiras sobre a situação de um deficiente de visão morador em Felgueiras, em greve de fome.

N.° 12/VI (4.*)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Oeiras sobre a fiscalização das desinfestações e desratizações com produtos tóxicos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.°24 (suplemento), de 25 de Março de 1995

N.° 604/VI (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Mar sobre o pagamento de indemnizações.