Debates Parlamentares - Diário 038, p. 228 (1995-08-03)

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II SÉRIE-B — NUMERO 38

N.°731/VI (4.a)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estados dos Assuntos Fiscais sobre as razões da não publicação do decreto regulamentar sobre o comércio de diamantes.

N.os 732 e 733/VI (4.*)-AC — Do Deputado João Proença (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia, da Educação e do Emprego e da Segurança Social e às Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social sobre, respectivamente, a cessação do Programa das Artes e Ofícios Tradicionais e transição das vigilantes e ajudantes de lar e de centro de jíiia para a carreira técnico-pro-~fTssioriã17"nível-3'i

N.° 736/VI (4.°)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo solicitando informação detalhada da reunião da Comissão Mista Luso-Alemã.

N.° 737/VI (4.°)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto

sobre a interrupção do trabalho desenvolvido nos 16 concelhos do distrito de Leiria pela falta de nomeação do novo responsável do Instituto Nacional do Desporto.

N.M 739 a 740/VI (4.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a construção do Centro de Formação para Deficientes sediado em Elvas e a recuperação das instalações da Fundação Nossa Senhora da Esperança.

N.°18/VI (4.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre instalação de um centro comercial na rotunda do Marquês (Nova Oeiras).

N.° 19/VI (4.')-AL — Do Deputado António Morgado (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre movimento de terras efectuado com máquinas junto das gravuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

DIÁRIO

da Assembleia da República

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1 —Preço de página para venda avulso, 7$50 + IVA.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

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228II SÉRIE-B — NUMERO 38N.°731/VI (4.a)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estados dos Assuntos Fiscais sobre as razões da não publicação do decreto regulamentar sobre o comércio de diamantes.N.os 732 e 733/VI (4.*)-AC — Do Deputado João Proença (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia, da Educação e do Emprego e da Segurança Social e às Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social sobre, respectivamente, a cessação do Programa das Artes e Ofícios Tradicionais e transição das vigilantes e ajudantes de lar e de centro de jíiia para a carreira técnico-pro-~fTssioriã17"nível-3'iN.° 736/VI (4.°)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo solicitando informação detalhada da reunião da Comissão Mista Luso-Alemã.N.° 737/VI (4.°)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) à Secretaria de Estado da Educação e do Desportosobre a interrupção do trabalho desenvolvido nos 16 concelhos do distrito de Leiria pela falta de nomeação do novo responsável do Instituto Nacional do Desporto.N.M 739 a 740/VI (4.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a construção do Centro de Formação para Deficientes sediado em Elvas e a recuperação das instalações da Fundação Nossa Senhora da Esperança.N.°18/VI (4.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre instalação de um centro comercial na rotunda do Marquês (Nova Oeiras).N.° 19/VI (4.')-AL — Do Deputado António Morgado (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre movimento de terras efectuado com máquinas junto das gravuras rupestres de Vila Nova de Foz Côa.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.° 88I9/8SIMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.1 —Preço de página para venda avulso, 7$50 + IVA.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa. PREÇO DESTE NÚMERO 63S00 (IVA INCLUÍDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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