24-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 6

N.° 161/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a transferência da delegação

da Polícia Judiciária de Tomar para Leiria..................... 2Mf>)

N.° 162/VH (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento Social sobre o Projecto Atlântico/Centro de Controlo Oceânico — Situação do ex-

-director do DENATL..................................................... 24-(7)

N.° 163/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os valores praticados no arrendamento

rural na Herdade da Comporta, Alcácer do Sal............. 24-C1)

N.° 164/VII (l.')-AC — Dos Deputados José Magalhães, Leonor Coutinho e José Junqueiro (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o apagamento de dados ordenado por membros do XII Governo nas vésperas da

cessação de funções.......................................................... 24-(8)

N.° 165/VH (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico 24-(8) N.05 166 a 169/VI1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o inventário do património cultural móvel nacional, a estação arqueológica romana de Tróia, o Museu de Carlos Relvas, na

Golegã, e o Castro de Vila Nova de São Pedro............ 24-(8)

N.° 17Q/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao mesmo Ministério sobre as muralhas da

vila de Monsaraz............................................................... 24-(9)

N.° I71/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e Joaquim Raposo (PS) sobre a esquadra da PSP

em Carnide....................................................................... 24-(9)

N.° 172/V11 (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) á Secretaria de Estado das Pescas sobre a entrada

em vigor da Política Comum de Pescas......................... 24-(9)

N.° I73/V1I (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre reclamação de cidadãos

devido a um processo de tributação do IRS.................. 24-(9)

N.° 174/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre auditoria ao Hospital Distrital de Faro 24-(10) N.° 175/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o custo da taxa de portagem do lanço do itinerário principal n.°7 (Pal-mela-Marateca-Montemor-o-Novo).................................. 24-(IO)

N.° 176WII (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a situação das artes e

licenças de pescas no estuário do Sado, Carrasqueira... 24-(10) N.° 177/VII (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o acordo de pesca com a África do Sul

e outros países.................................................................. 24-{IO)

N.° 178/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação

sobre a Escola Profissional de Odemira......................... 24-(ll)

N." 179/VII (l.")-AC — Do Deputado António Brochado Pedras (PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre acessibilidades rodoviárias em Terras de Basto,

Braga.................................................................................. 24-(ll)

N.° 67VII (l.')-AL — Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Camara Municipal de Valença

sobre o aterro sanitário de Chamosinhos........................ 24(12)

, N.° 7/VII (l.')-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a variante à estrada nacional n.° 10 em Alverca (2.' fase)......^............................................................. 24KI2)

Respostas a réqufrimcfôwAn.'* 1118/VI (4.*)-AC e 4, 40 e 87/VTJ (l.V-ACJ-m

Do Ministério do Ambiént^aQ. requerimento n.° 1118/VI (4.')-AC, do Deputado Guilherme duáliyeira Martins (PS), sobre a Reserva Natural dó Pàut.dó^bWHlobo ... 24-(l2) Da Presidência do Conselho de Ministros ao,reque*firnento n.°4/VII (l.")-AC, da Deputada IsabelTSa^tro (Os Verdes), enviando o relatório de Portugal à Conferência

Mundial sobre as Mulheres......................................'........ 24-(13)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°40/VII (l.*)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção do quartel da GNR de Oliveira

da Azeméis........................................................................ 24-(l4)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 87/VII (I .')-AC, do Deputado Fernando Pereira (PSD), enviando vários números do Boletim do Trabalho e Emprego (a).

(a) As publicações foram entregues ao Deputado.