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9 DE MAIO DE 1996

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.°46S7Vn (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), solicitando informações sobre os planos directores municipais.

Em resposta ao requerimento em epígrafe enviado a coberto do ofício n.° 1446, de 29 de Fevereiro de 1996, encarrega-me S. Ex.* o Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território de remeter a V. Ex." cópia do ofício n.° 1542, da Direcção-Geral do

Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, bem como as listagens que o acompanham.

Lisboa, 17 de Abril de 1996. — Em substituição do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, (Assinatura ilegível.)

Sota. — Os documentos mencionados foram entregues ao destinatário.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

Assunto: Resposta ao requerimento n.0476/VU. (l.°)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a expansão da rede escolar.