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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

jovens, os professores, os cientistas e as instituições de investigação e ainda responder a objectivos educacionais, apoiando e complementando o sistema formal de ensino.

O número previsto de jovens participantes no corrente ano é de 60000.

As verbas envolvidas rondarão os 75 000 contos para o corrente ano.

Lisboa, 23 de Julho de 1996. — O Chefe do Gabinete, Jorge Seguro Sanches.

MINISTÉRIO DA CULTURA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.°889/VII (l.°)-AC, da Deputada Maria Amélia Antunes (PS), sobre a municipalização do Cine-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo.

Encarrega-me S. Ex.* o Ministro da Cultura de, em resposta ao requerimento em epígrafe, informar V. Ex." do seguinte:

1 —Em 20 de Julho de 1996, a Secretaria de Estado da Cultura solicitou à Caixa Geral de Depósitos a avaliação do Cine-Teatro Joaquim de Almeida, no Monüjo.

O imóvel foi avaliado pela referida entidade (relatório datado de 2 de Outubro de 1995) em 152 700 000$, tendo os custos desta operação sido suportados pela Secretaria de Estado da Cultura, no valor de 292 500$.

2 — Durante o corrente ano, o Ministério da Cultura não promoverá qualquer novo projecto de intervenção nesta área ao abrigo do Programa «Adaptação e instalação de recintos culturais», uma vez que as verbas atribuídas ao referido Programa esgotam-se em iniciativas iniciadas em anos anteriores e cujos protocolos ou acordos de colaboração estão ainda em vigor.

O Ministério da Cultura tem em preparação um despacho normativo que definirá o acesso ao Programa «Adaptação de recintos através de concursos públicos», a decorrer a partir de 1997.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura recebeu, em audiência, a Sr." Presidente da Câmara Municipal do Montijo, tendo posteriormente visitado o referido concelho, ocasião cm que a Sr.° Dr.° Jacinto Ricardo foi informada acerca do Programa em questão.

Lisboa, 18 de Julho de 1996. — Pelo Chefe de Gabinete, Rosário Coelho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.0895/VTJ (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o

eventual apoio à conclusão da construção da capela no lugar de Quintas.

Em resposta ao requerimento em epígrafe, enviado a este Gabinete através do ofício n.° 3194/SEAP/96, de 27 de Maio de 1996, cumpre-me informar o seguinte:

A Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Bartolomeu da Castanheira apresentou, ao abrigo do Despacho Normativo n.° 48/88, a candidatura LVT-97/RL/94, durante o ano de 1994, com a estimativa orçamental de 30 000 contos, à qual caberá a comparticipação de 18 000 contos.

Os trabalhos constantes da candidatura dizem respeito à construção de uma capela para a prática de culto religioso.

Esta candidatura irá beneficiar uma população na ordem dos 350 habitantes distribuídos por uma freguesia. A localidade mais próxima que dispõe de equipamento 'idêntico situa-se a cerca de 3 km, em Castanheira do Ribatejo.

As candidaturas entradas durante o ano de 1994 regem-se pelo Despacho n.° 41/MPAT/95, de acordo com o n.° 69 do mesmo despacho, considerando-se assim candidatas ao Subprograma n.° 1, 1." fase.

Na sequência da entrada em vigor do Despacho n.°41/ MPAT/95, foi necessário estabelecer novos critérios de prioridade, que foram objecto de despacho posterior do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

Esta candidatura aguarda a atribuição de prioridades por parte das entidades intervenientes no processo, a fim de ser submetida a eventual despacho superior de selecção ao Subprograma n.° 1, 1 .* fase, após o qual será transmitido à EP pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) a admissibilidade ou não da presente candidatura.

Lisboa, 19 de Julho de 1996. ■— O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DA-ECONOMIA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Assunto: Resposta ao requerimento n.°897/VTI (l.a)-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre as galerias das minas de Jales.

Encarrega-me S. Ex." o Secretario de Estado da Indústria e Energia de, em resposta ao requerimento mencionado em epígrafe, informar o seguinte:

1 — Deslocaram-se às minas de Jales (Vila Pouca de Aguiar) no passado dia 16 os engenheiros de minas:

Fernando Daniel, chefe da Divisão de Minas e Pedreiras do Instituto Geológico e Mineiro;