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Sexta-feira, 29 de Novembro de 1996

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 192 a 221/VII (2.*)-AC t 9 a 22/VII (2.')-AL]:

N.° 192/VH (2.*)-AC —Das Deputadas Fernanda Costa e Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Palmela sobre a Quinta da

Marquesa (concelho de Palmela)..................................... 26-(4)

N.° 193/VII (2.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as

condições de trabalho na Siemens (Évora)...................... 26-(4)

N.° 194/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a apropriação dos baldios de Manteigas pelo Estado 26-(4) N.° i95flm a*)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) a Secretaria de Estado dos Desportos sobre o

programa «O basquetebol vai às escolas»...................... 26-(5)

N.° 196 e 197/vn (2.')-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a abertura de um novo curso no . Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros e os ordenados em

atraso na empresa Grunig de Bragança............................. 26-(S)

N.° 198/V11 (2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a candidatura das IPSS da região do Norte à

medida n.° 5...................................................................... 26-(5)

N.° 199 e 200/V1I (2.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o empreendimento de Alqueva e a rede telefónica única no concelho de ViJa Franca de Xira .... 26-(6) I

N." 201/VH (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do porto

de abrigo da Aguda e de um quebra-mar....................... 26-(6)

N.° 202/VII (2.')-AC —Do Deputado João amarai (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de recuperação da empresa Oliva de São João da Madeira 26-(7) N." 203/Vn (2.">AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as intimações do Instituto Nacional de Garantia Agrícola aos agricultores do distrito de Bragança 26-(7) N.° 20Wn (2.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira................. 26-(7)

N.°* 205 e 206/vn (2.")-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a desclassificação da estrada nacional n.° 130-1 (Esposende-Barcelos) e a retirada da estrada nacional n.° 13 da rede complementar de estradas nacionais e prazo de finalização do itinerário complementar n.° 1 entre o

Porto e Viana do Castelo..................................................... 26{8)

N.° 207/VII (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o novo Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia e o aumento do quadro de

magistrados da respectiva comarca.................................. 26-(8)

N.° 208/VII (2")-AC — Do Deputado Amónio FUipe (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o aterro sanitário mulúrnunicipal de Taveiro......................................... 26-(9)

N.° 209/VII (2.')-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a candidatura ao projecto de criação própria de emprego................................................... 26-(9)

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