29 DE NOVEMBRO DE 1996

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Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 940/VII (!.)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a

conferência da ONU «Habitat II»................. ................ 26-(29)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 952/VII (1.*)--AC, do Deputado Luís Veríssimo (PS), sobre a construção do novo acesso à vila de Estômbar......................... 26-{29)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 963/VII (I.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre as situações discriminatórias nas remunerações dos funcionários da

ANA — Aeroportos e Navegação Aérea. E. P............... 26-(30)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1004/VII (I.*)--AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o

transito em Queluz Ocidental.......................................... 26-(30)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1019/VII (1.*)--AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre o pagamento de portagem na ponte sobre o Tejo durante o mês de

Agosto................................................................................ 26^30)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1050/VII (1.*)--AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Macário Correia e Duane Pacheco (PSD), pedindo o envio do relatório nacional para a Conferência da ONU subordinada ao tema «Habitat II», assim como o seu relatório e conclusões finais..................................................................... 26-(31)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1051/VII (1.*)--AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Francisco José Martins e António Rodrigues (PSD), sobre as propostas para a extensão das linhas de metropolitano de Lisboa................................................................................ 26-(3I)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1057/VII (!.■)--AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a cedência à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a título definitivo, do cais de Gaia e do respectivo pavilhão 26-(3l) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1063/VII (l.*)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a. atribuição de subsdío de fixação à periferia aos funcionários da extinta Direcção-Geral de Recursos Naturais 26-(32) Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.05 1159 e 1160/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre, respectivamente, a situação das orquestras regionais

e a Orquestra Clássica do Porto...................................... 26-(32)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1307/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social em 1997 ................................................ 26-(33)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 1313/VII (l.")-AC, do Deputado Mendes-Bota (PSD), sobre a situação do património arqueológico do Algarve................. 26-{34)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1386/VII (l.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre

as unidades de saúde do distrito de Setúbal................... 26-(34)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1407/VII (l.")-AC, do Deputado Guilherme Silva

(PSD), sobre as ilhas Selvagens...................................... 26-(34)

Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.° 48/VII (l.*)-AL, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis em pleno Parque Natural da Serra da Estrela 26-(35)