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II SÉRIE-B — NÚMERO 6

N.™ 238 e 239/VII (2")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundaria do Infante D. Pedro, em Alverca, e o enterramento da linha de caminho de ferro na zona de Vila Franca de Xira.......................................................................... 28-(9)

N.° 240/VII (2.°)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento da insegurança e da criminalidade no concelho

de Vila Nova de Gaia .................................................. 28-(10)

N.° 241/VII (2.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério da Educação sobre o inquérito

à gestüo do Instituto Politécnico de Leiria..................... 28-(10)

N.w 242 a 244/VII (2.*)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao mesmo Ministério, ao da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a situação dos docentes não integrados, dada a revogação, do Decreto-Lei n." 271/75, de 3 de Outubro, ratificado, pela Lei n.° 18/96, de 20 de Junho, as condições de segurança na Via de Cintura Interna do Porto e o Projecto

COMBO...:......................................................................... 28-(I0)

N.™ 245 a 247/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) às Secretarias de Estado da Comunicação Social e do Desporto e ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a proposta de directiva comunitária Monti sobre comunicação social, a compra de cadeiras para equipar estádios de futebol efectuada pelo INDESP e a

prescrição de processos judiciais..................................... 28-(U)

N.° 248/VII (2")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os baldios de Domelas (Boticas) N.° 249/VII (2.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a cobertura dos

riscos na missão militar na Bósnia.................................. 28-(12)

N.M 250 e 251/VI1 (2*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os 700 postos de trabalho em risco na Grundig Indústria Portugal — Fábrica de Produtos Áudio, em Braga, e a construção do troço do itinerário

principal n.° 6 entre Peniche e Dagorda......................... 28-(13)

N° 252/VII (2.*)-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o EIA relativo ao projecto de construção pela APDL de dois molhes na

barra do Douro.................................................................. 28-(13)

N.° 253/VII (2.*)-AC — Do Deputado Carlos. Coelho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Soei-, al sobre o lançamento de mais um jogo de totoloto pela

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa............................ 28-(14)

N.° 254/VU (2.*)-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança na freguesia de Vialonga (concelho de Vila

Franca de Xira)................................................................. 28-(14)

N.° 255/VII (2.*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre a utilização futura . das instalações onde funcionou o Instituto Superior de

Contabilidade e Administração de Coimbra................... 28-(14)

N° 256/VII (2.")-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a CNASTI e a Comissão Nacional de Combate ao

Trabalho Infantil (CNCTT)........................................... 28-(15)

N.° 257/VI1 (2.°>AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Educação sobre a colocação de

professores na zona de Amarante................................... 28-(15)

N.° 258/VU (2.")-AC — Do Deputado Albino Costa (PS) ao Ministério da Saúde sobre o processo disciplinar aberto pela Inspecção-Geral de Saúde ao Dr. Júlio Holbesh

Bastos (Hospital Distrital de Fafe).................................. 28-(15)

N." 259/VII (2.')-AC —Do Deputado Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Palácio da Justiça dc Ponte de Lima........................................................ 28-(16)

N.°° 260 e 261/VU (2.')-AC —Do Deputado Ismael Pimentel (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a degradação da Escola Secundária de Almada e a falta de refeitório e de equipamento gimnodesportivo

na Escola Secundária da Damaia.................................... 28-(16)

N.° 262JVU (2.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes acerca da passagem superior sobre a linha férrea, em frente à Escola de Seomara

da Costa Primo (Amadora).............................................. 28-(16)

N.° 263/V11 (2")-AC —Do Deputado Matos Leitão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o investimento global

no concelho de Almada nos anos de 1994 a 1997, inclusive................................................................................ 28-(17)

N.° 264/Vn (2.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) às Secretarias de Estado da Administração Interna e dos

Recursos Naturais e ao Secretario de Estado Adjunto da

Ministra do Ambiente sobre a cheia do rio Águeda..... 28-(17)

N.° 265AW (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte sobre os serviços desse Centro em São Mamede

de Infesta........................................................................... 28-(17)

N.° 266/VII (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Ciência e Tecnologia e do Ambiente sobre experiências sísmicas no Alentejo..................................................................................... 28-(18)

N.° 267/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as indemnizações por nacionalizações e

expropriações da reforma agrária..................................... 28-(18)

N." 268/VII (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte sobre as instalações de uma «suinicultura» na freguesia de Reboreda (Vila Nova de Cerveira) 28-(18) N.° 269/VII (2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da publicação Região Norte.............................................................. 28-(19)

N.° 270/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Francisco José Martins e Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a dívida deste Ministério aos bombeiros......... 28-(19)

N.° 271/VII (2.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o exercício da actividade de óptica ocular....................................................... 28-(19)

N." 272 e 273/VI1 (2.*)-AC —Do Deputado Luís David Nobre (PS) ao Governo Civil de Lisboa e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto e a queda de uma estrutura metálica afecta aos trabalhos de construção da nova ponte sobre o Tejo 28-(19) N.° 274/VII (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os transportes na

freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa).............. 28-(20)

N." 275 e 276/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente pedindo o envio do relatório da DGA sobre o ponto da situação dos projectos, na área do ambiente, do Fundo de Coesão e acerca da resposta ao requerimento n.° 1242/VI1 (l.")-AC, sobre a oficina da Fiat na estrada nacional n.° 125, à entrada da cidade

de Faro............................................................................... 28-(20)

N.° 277/VII (2.')-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o derrube de carvalhos na freguesia de São João Baptista............................................. 28-(21)

N.° 278/VI1 (2.')-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) ao Ministério da Saúde sobre as infra-estruturas de saúde no concelho de Vila Franca de Xira......... 28-(21)

N.° 279A'II (2.')-AC —Do Deputado Luís Filipe Madeira e outros (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Odelouca (Algarve)............................................. 28-(2\)

N.° 280/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a construção pela Câmara Municipal de Esposende de um parque de estacionamento no Largo do Dr. Fonseca Lima 28-(22) N.°» 281 e 282/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o balanço da Intervenção Operacional da Renovação Urbana e a alteração ao regime de cooperação entre a administração central c a administração local no que respeita ao desenvolvimento de programas de

habitação social................................................................. 28-(22)

N.<* 283 e 284/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado dos Transportes pedindo o envio do Plano Nacional da Política do Ambiente e sobre a exposição enviada ao Secretario de Estado dos Transportes por residentes em Loures face ao funcionamento de carreiras de transportes

públicos.............................................................................. 28-(22)

N.° 285/VII (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Economia sobre o despedimento de cerca de 100 trabalhadores da Fábrica Têxtil Riopele (Pousada de Saramagos, em Famalicão)......................................... 28-(23)