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II SÉRIE -B — NÚMERO 7

N.° 346/VII (2.')-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre o relatório

entregue pela Parque EXPO, S. A., ao Governo............ 32-(8)

N.° 347/VII (2.')-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no

Grande Porto...................................................................... 32-(8)

N." 348/VII (2.')-AC — Dos Deputados Soares Comes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o

Parque Arqueológico do Vale do Côa............................. 32-(8)

N." 349/VII (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o Programa Saúde e Integração Social, Subprograma Integrar................................................ 32-(9)

N.° 350/Vll (2.")-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) à Secretária de Estado da Juventude sobre o Programa Galileu.................. 32-(9)

N.° 351/VII (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo pedindo o envio do relatório sobre o Plano Estratégico Económico-Financeiro da EXPO 98 32-(9) N.05 352 e 353/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o estado de conservação da EN 306 e da EN 204... 32-(9) N.° 354/VII (2.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção, nacional do INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.......................................... 32-(10)

N.° 355/VII (2.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de

Enfermagem Jean Piaget (Viseu)...................................... 32-(10)

N^ô/VII (2.J)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre resíduos hospitalares 32-(10) N.M 357 a 359/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o tratamento de resíduos no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA). a ampliação do Aeroporto Internacional de Faro e a construção da barragem de Odelouca..... 32-(ll)

N.° 360/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre .o comportamento das

forças de segurança........................................................... 32-(12)

N.° 361/VII (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho

verde do concelho de Amares, Braga.............................. 32-(12)

N.°» 362 e 263/VH (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamen- . te, a OCM do tabaco e a situação dos investigadores do

IPIMAR.............................................................................. 32-02)

N.° 364/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de desenvolvimento

regional............................................................................... 32-(l3)

N.°365/VII (2.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a profissionalização dos professores.................................................. 32-(13)

N.° 366/V11 (2.*)-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Fernando Moura e Silva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde ...................................................................... 32-(l4)

N.° 367/V1I (2.')-AC — Do Deputado Luis Marques Mendes (PSD) ao Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da

aplicação de fundos comunitários..................................... 32-(14)

N.°368/V11 (2.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado da Educação e Inovação e das Comunidades Portuguesas pedindo informação sobre as acções de cooperação na análise de situações do

ensino no Luxemburgo e nos Estados Unidos................ 32-(15)

N.05 369 a 378/VII (2.">AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, a colaboração entre a União das Misericórdias e o Governo na área das comunidades portuguesas no estrangeiro, as acções de formação do pessoal consular em 19%, o atraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro, os fascículos informativos para portugueses no estrangeiro, os subsídios atribuídos às associações portuguesas na Europa e fora da Europa, as medidas te

divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a entrada de Portugal no chamado «Visa Euro Program» e as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas às

comunidades....................................................................... 32-(15)

N."379/VII (2.')-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Junta Autónoma de Estradas sobre o estado de conservação da EN 125 ............................................................... 32-<17)

N.° 380/VH (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as múltiplas carências da Escola

Básica de Boliqueime ....................................................... 32-(17)

^"381 e 382/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a barragem de Alcoutim e os Planos de Ordenamento da Orla

Costeira (POOC)............................................................... 32-(17)

N." 383/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério a Saúde sobre a situação dos Hospitais Distritais de

Portimão e Lagos............................................................. 32-(18)

N.°384/V1I (2.')-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuqueque (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação de verbas comunitárias no âmbito do OCA II na área da saúde na construção dos

Hospitais Distritais de Tomar e Torres Vedras.............. 32-(19)

N.° 385/Vll (2.*)-AC — Dos mesmos Deputados ao Tribunal de Contas sobre o processo de adjudicação do novo

Hospital Distrital de Tomar.............................................. 32-(I9)

N.° 386/VII (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre o atraso no início do ano lectivo da Escola Superior

de Tecnologias de Saúde de Lisboa................................ 32-(20)

N.° 387/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde 32-(20) N." 388/VII (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o novo contraio de concessão assinado entre o

Govemo e a RTP, S. A.................................................... 32-<20)

N.° 389/VII (2,')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social

sobre o apoio à imprensa regional — porte pago........... 32-(20)

N.° 390/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a

regularização de imigrantes.............................................. 32-(2!)

N.° 391/VII (2.*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a preservação e conservação da barrinha da

praia de Mira..................................................................... 32-<21)

N.°392/VII (2.')-AC — Do Deputado António Germano

Sá e Abreu (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o

Plano Estratégico de Resíduos Sólidos e Urbanos......... 32-(22)

N.',393A'1I (2,')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a zona

de protecção especial (ZPE) do estuário do Tejo........... 32-(22)

N.° 394/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Local e da Administração do Território acerca da polémica sobre a construção do edifício sede e auditório da Sociedade Filarmónica

Recreio Atverquense....................................................... 32-(22)

N." 395/VI1 (2*)-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Pnmeiro--Ministro sobre os prejuízos provocados pela intempérie

que teve lugar no distrito de Vila Real........................... 32-<22)

N.° 396/VII (2.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Govemo sobre a situação dos funcionários da

DGACCP (ex-IAECP)....................................................... 32-(23)

N.°397/V11 (2*)-AC — Dos Deputados Castro de Almeida, Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo e abastecimento de água na Escola Básica dos 2° e 3°

Ciclos de Maceda, Ovar................................................... 32-Í23)

N.° 398/VII (2.*)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Educação sobre o atraso

das obras da Escola EB1 de Peniche............................... 32-Í23)

N.° 399/V11 (2.>AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre as habilitações

para a docência dos antropólogos.................................... 32-(24)

N." 400/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as condições de trabalho no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge........................ 32-(24)

N.°401/VII (2.')-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Pnrneiro-Mirustro sobre os prejuízos resultantes da intempérie ocorrida no distrito da'Guarda 32-(24)