36-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N.° 424/VII (2a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a faJta de condições de segurança no

porto de Peniche................................................................ 36-(8)

N.°" 425 e 426/Vll (2.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o Programa de Formação Profissional e o Programa de Acção Imediata para o

Emprego.............................................................................. 36-(9)

N.° 427/VII (2,')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD)

ao Ministério da Economia sobre as minas de Jales....... 36-(9)

N.° 428 e 429/VII (2.")-AC — Do Deputado Bernardino

Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, dos estudos sobre a comparticipação do Eslado no preço dos medicamentos e da extensão do centro de saúde da freguesia de Sobralinho........................................... 36-(9)

N.° 430/VI1 (2")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as condições de segurança e de trabalho nas empresas sediadas na zona industrial de Vila Nova de Cerveira.... 36-(10) N.° 431/VII (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cancelamento do projecto de construção da ponte de Prado...................................................36-(10)

N.° 432/VII (2.*)-AC—Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR...................................................36-(10)

N.° 433/VI1 (2.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade das

salas de bingo.....................................................................36-(l 1)

N.° 434/VI1 (2.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o aproveitamento da barragem da Lapa para fins múltiplos.................... 36-(l 1)

N.° 435/V1I (2*)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Experimental do Porto................................................................36-(ll)

N.° 436/Vll (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministro da Presidência pedindo o envio do

cronograma de execução da EXPO 98 ............................. 36-(l2)

N.° 437/VH (2.")-AC — Do Deputado António Dias (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os acidentes de trabalho na zona industrial de Vila Nova de

Cerveira..............................................................................36-(12)

N.° 438/VI1 (2.»)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) 5 Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha (distrito de Viana do Castelo) 36-(12)

N.° 439/VII (2.*)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a expansão do porto de pesca de

Peniche................................................................................36-(12)

N." 440AT1 (2.")-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as ligações aéreas entre

Bragança e Lisboa..............................................................36-(13)

N.° 441/Vll (2.')-AC — Dos Deputados Carlos Marta, José Cesário e Adriano Azevedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação degradada em que se encontra a estrada

n."234................................................................................: 36-(13)

N.-442/VII (2.')-AC —Dos mesmos Deputados à Secre-

tona de Estado da Indústria c Energia sobre o desenvolvimento para o interior do País da rede de gás natural,

designadamente para Viseu................................................36-(\3)

N.° 443/VII (2*)-AC — Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado do Desporto sobre o apoio ao movimento

associativo desportivo do distrito de Viseu......................36-(14)

N.° 444/VII (2,')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia pedindo o envio de um exemplar da publicação Associações Empresariais e Profissionais, da Direcção-Geral da Concorrência e Preços36-(l4) N - 445 e 446/VII (2.')-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social acerca, respectivamente, do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social e dos estudos sobre a exclusão social........................................................................36-(14)

N.° 447/Vll (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os resíduos hospitalares do Hospital de Cascais...........................................36-(14)

N.° 448/VII (2,*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura acerca do relatório sobre o Vale do Cõã36-(I5) N.° 449/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Governo sobre a composição da Comissão Nacional para o Ano

Europeu contra o Racismo.................................................36-(15)

N* 35/VII (2.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o Teatro

Experimental do Porto........................................................36-(15)

N.° 36/VII (2.*)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) a Câmara Municipal de Oeiras sobre o alojamento de 23 famílias do Alto do Montijo, Portela de Carnaxide, no concelho de Oeiras....................................36-(15)

Resposta ao requerimento n." 27/VII (2.*)-AC:

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 27/VII (2.*>AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre o inquérito ao Centro de Assistência Social de Esmoriz......36-(16)