38-(26)

II SÉRIE-B — NÚMERO 9

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados na 1.9 sessão legislativa da VII Legislatura (31 de Outubro de 1995 a 30 de Setembro de 1996) e não respondidos (até 31 de Dezembro de 1996).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.° 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995*

N.° 3/VII (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 3/VTJ (l.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês, em Nova Oeiras.

N.° 1/VII (l.*)-RA — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte nã ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 2 (suplemento), de 23 de Novembro de 1995

N.° 31/VII (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 33/VJJ (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

N.° 37/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministros da Presidência e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.B 4 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1995

N.° 71/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.03

N.° 77/VTJ (l.°)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa sul ao largo de Sines.

N.° 85/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

PubUcadoa no Diário da Assembleia da Republica, 2.« série-B, n." 5 (suplemento), de 16 de Dezembro de 1995

N.° 97/Vn (!.")-AC — Dos Deputados Maria da Luz Rosintia e António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do

Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre acessibilidades e portagens no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° H47Vn (I.")-AC - Do Deputado Hermínio Lou-

reiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.

N.° 119/VTJ (l.")-AC — Do Deputado José Cabeças e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra.

N.° 127/VII (l.*)-AC — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro -Ministro sobre ligações rodoferroviárias do distrito de Coimbra.

N.° 129/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 142/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento Social e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/VH (l.')-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municpal de Sintra sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n." 6 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995

N.° 152/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° 162/VJJ (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico/ Centro de Controlo Oceânico.

N.° 6/VTJ (l.")-AL — Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 7 (suplemento), de 4 de Janeiro de 1996

N.° 200/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias no distrito de Aveiro.

N.° 204/VJJ (l.')-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao itinerário principal n.° 3.

N.° 207/VTJ (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 212 /VTJ (l.')-AC — Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Alenquer.