1 DE FEVEREIRO DE 1997

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2,' série-B, n.8 9 (suplemento), de 11 de Janeiro de 1996

N.° 230/VTJ (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova ponte no Alto Ribatejo.

N.° 239/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento. Rural e das Pescas sobre a aplicação ilegal do Acordo de Associação Comercial da União Europeia com Marrocos.

N.° 240/VII (l.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre a Caixa de Previdência do Pessoal dos TLP.

N.° 8/VTJ (4.*)-AL — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da Operação Integrada de Reconversão do Bairro Casal Ventoso.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n." 11 (suplemento), de 20 de Janeiro de 1996

N.° 249 /VTJ (l.»)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.

N.o'266 e 267/Vn (l.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.

N.° 268/VU (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S. A.

N.° 272/VIJ (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Tavares Proença Júnior em Castelo Branco.

N.<» 274 e 277/VÜ. (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números — 1994 e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.

N.° 279/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.

N.° 11/VII (L")-AL — do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos.

N.° 12/VD. (l.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz em Almeirim.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérte-B, n.s 12 (2." suplemento), de 27 de Janeiro de 1996

N.° 304/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social:

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 13 (suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 331/VTJ (l.*)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.° 337/VII (l.*)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.° 343/VJT (l.°)-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Intema sobre, respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende-Bigorne, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n." 13 (2.B suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 350/VII (l.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo dás verbas do Joker.

N.° 351/VII (l.')-AC -r Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro -Ministro sobre permanência em funções do secretário- geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 361/VII (l.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre aplicação de multas aos utentes da Ponte de 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.

N.° 380/VTJ (l.")-AC — Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desenvolvimento agrícola do Baixo Vouga lagunar.

N.° 381/VD. (l.")-AC — Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento Social sobre o Projecto Atlântico da ANA, E.P.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 14 (suplemento), de 17 de Fevereiro de 1996

N.° 385/Vn (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.

N.° 394/VJJ. (l.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).

N.° 414/V13 (l.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio > posta ao requerimento n.° 60/VI (l.')-AC, apresentado pelo PP.

N.° 423/VII (l.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o combate ao tráfico de droga.