1 DE FEVEREIRO DE 1997

38-(29)

sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/ Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.

N.° 577/VII (l.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do Aeroporto Internacional de Faro.

N.° 587/VII (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 248 (Alhandra-Arruda).

N.°s 593 a 595/VII (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.

N.° 611/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre os novos restabelecimentos à Auto-Estrada n ° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.

N.° 621/VII (l.")-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.

N.os 18 e 19/VII (l.')-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Covilhã e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas.

N.° 20/Vn (l.")-AL — V. Requerimento n." 562/VU (l.")-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 16 (suplemento), de 28 de Março de 1996

N.° 2/VII (Ia)-AR — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 19 (suplemento), de 20 de Abril de 1996

N.° 638/VTJ (l.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro-Vilar Formoso).

N.° 644/VII (l.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.

N.° 645/VTI (l.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a Manteigas.

N.° 648/VII (l.°)-AC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n.° 121.

N.° 667/VII (l.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no concelho de Águeda.

N.° 673/Vn (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças pedindo o envio do relatório que serviu de suporte à demissão da administração da Companhia das Lezírias.

N.° 685/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório do SIS e o relatório final do grupo técnico de avaliação criado no âmbito do processo de regularização de imigrantes.

N.° 693/VTJ (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da Escola Básica 2+3 na freguesia de Pontével.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 19 (2.» suplemento), de 20 de Abril de 1996

N.° 708/VII (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre aterros clandestinos.

N.° 709/Vn (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a pulverização aérea na freguesia de Enxames (Fundão).

N.° 715 /VII (l.")-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita.

N.° 720/VU (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro pedindo o estudo do Deustsche Bank International.

N.° 723/VII (l.')-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PS) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e dos Negócios Estrangeiros sobre o programa quadro de formação profissional para a emigração.

N.° 727/VU (l.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da central de tratamento de lixo em local adequado.

N.° 23/VII (l.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre aterros clandestinos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.a 20 (suplemento), de 27 de Abril de 1996

N.° 755/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o pessoal auxiliar de acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos.

N.° 25/VTI (Ia)-AL — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Câmara Municipal da Guarda pedindo elementos sobre a via de cintura externa da Guarda (VICEG).

N.°s 27, 29 e 30/VÜ (l.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente às Câmaras Municipais de Cascais, de Oúm e úc Sintra sobre a construção óe fogos.