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II SÉRIE- B — NÚMERO 9

Nacional e da Cultura sobre, respectivamente, a regulamentação do Decreto-Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro, e o património cultural tavirense

N.° 1249/VII (1.a)-AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a construção de uma barragem no rio Paiva

N.° 1254/Vn (l.°)-AO — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário Nacional.

N.° 1255/VII (l.")-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira (concelho de Vagos).

N.° 1257/VTJ (l.')-AC — Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Ribeiradio.

N.° 1259/VII (1.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO).

N.° 1263/VII (l.°)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre incentivos a empresas ao abrigo do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.

N.° 1265/VTJ (l.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Casa Hipólito.

N.° 1266/VII (l.°)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação dá Escola Secundária de Cabeceiras de Basto.

N.° 1268/VII (l.a)-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões no Pinhal Novo.

N.os 1269 e 1270/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e à Câmara Municipal de Tarouca sobre a construção de uma ETAR no lugar da Ribeira (Mondim da Beira).

N.° 1271/VII (l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." sérte-B, n.s 35 (suplemento), de 28 de Setembro de 1996

N.os 1276 e 1277/VII (Ia)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as obras de despoluição do rio Cértima e da pateira de Fermentelos e a conclusão da instalação do sep.arador_central na estrada marginal Lisboa-Cascais.

N.° 1280 /VII (l.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre 0 significado e implicações de rusgas recentemente realizadas visando a detenção de cidadãos estrangeiros em situação irregular.

N.° 1283/V1I (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

N.°s 1292 a 1294/Vn (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as áreas excluídas da Reserva Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa e pedindo o envio da publicação Estatísticas do Ambiente 1991-1992.

N.°s 1297 a 1300/VII (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção turística da EXPO 98.

N.° 1301/VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aterro sanitário nas freguesias de Sermonde e Serzedo.

N.° 1306/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estudo de pormenor da CP na zona da cidade de Vila Franca de Xira.

N.° 1307/VII (1.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social em 1997.

N.° 1308/VU (1.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Economia sobre as pedreiras em actividade no País licenciadas nos termos do Decreto-Lei n.° 89/90 ou da legislação que o antecedeu.

N.os 1317 e 1318/VII (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as ajudas ao investimento e apoios ao rendimento (comunitárias e nacionais) no âmbito da agricultura e a BSE.

N.° 1324/Vn (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre o projecto da British Petroleum de construção de uma rede de pipelines entre Beirolas e Santa Iria de Azóia.

N.°s 1331 e 1332/VII (1.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve e o vinho verde falsificado.

N.os 1333 e 1334/VII (l.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e o regime de exercício do cargo de eleito a tempo inteiro por membros de juntas de freguesia.

N.° 1339/VII (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a extracção de areias pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

N.° 1343/VII (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.