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II SÉRIE- B — NÚMERO 9

N.° 1031/VTI (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves ao Governo sobre as tarifas da TAP. para Macau comercializáveis em Bruxelas.

N.° 42/VTJ. (1.a)-AL — V. Requerimento n.° 1005MI (I.-)-AC.

N.° 44/VTJ. (1.a)-AL — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre o trânsito em Queluz Ocidental.

Publicados no Diário da Assembléia da República, 2.' série-B, n.» 32 (suplemento), de 20 de Julho de 1996

N.° 1047/Vn (1.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aumento das tarifas aéreas Lisboa-Açores.

N.° 1048/Vn (l.*)-AC — Dos Deputados Álvaro Amaro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a execução do PIDDAC em 1996.

N.° 1055/Vn (l.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre 0 prejuízo das linhas da TAP para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 1057/VTJ (l.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Administração do Portos do Douro e Leixões sobre a cedência à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a título definitivo, do cais de Gaia e do respectivo pavilhão.

N.° 1061/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a existência de contentores de mercadorias em terrenos adjacentes à plataforma da estrada nacional n.° 205.

N.° 1066/VJJ (l.a)-AC — Do Deputado Luís Pedro Martins (PS) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre as dívidas à segurança social e à Fazenda Pública da Associação Desportiva de Fafe.

N.° 1067/Vn (1.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Cultura, da Administração Interna e da Educação sobre os problemas e aspirações da população de Lagos.

N.° 1073/VII (I.')-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre a situação criada aos moradores de Miramar com a construção do itinerário complementar n.° 1 em Vila Nova de Gaia.

N.° 1074/VTJ (l.')-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre o posto dos CTT de Baguim do Monte (Rio Tinto, Gondomar).

N.°s 1077 e 1078/vn (1.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre, respectivamente, o emparcelamento rural na freguesia de Cerva (Ribeira de Pena) e as restrições ao uso público dos acessos à praia Maria Luísa (Albufeira).

N.os 10&0 e 1083/VTl (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

pedindo as agendas e conclusões das reuniões do Conselho de Transportes de 18 de Junho e o traçado da Auto- Estrada Sul-Norte (Loulé-Castro Verde).

N.« 1084 a 1089/VTJ (l.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal, a normalização da situação dos trabalhadores da Portugal Telecom que participaram em plenários nacionais, a harmonização das carreiras na Portugal Telecom, a não aplicação do acordo de empresa a trabalhadores da Portugal Telecom, as discriminações salariais na Portugal Telecom e a situação dos trabalhadores que transitaram da TDP para a Portugal Telecom.

N.° 1092/VII (l.")-AC — Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da. Administração do Território sobre o porto de pesca e o Palácio de Justiça de Vila Real de Santo António.

N.° 1097ATI (La)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcochete.

N.° 1102/VH (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dó Ambiente sobre o Parque Natural Sintra/Cascais.

N.° 1103/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ajuda às culturas arvenses na zona agrária de Beja.

N.° 1107/VII (l.°)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a recuperação do Convento de Almoster (Santarém).

N.° 1110/VII (l.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o processo de rectificação da classificação do agente da Administração Pública Adelino Inácio Bretes Vitorino.

N.° 1112/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas ocasionados à Portela de Sacavém pela CRIL e seus acessos.

N." 1118/VTI (!.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre o restauro da Capela de Santa Luzia (Campos, Vila Nova de Cerveira).

N.° 1122/VII (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos de ordenamento cultural para o Alqueva.

N.°s 1123 e 1124/VTJ (l.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre poluição e limpeza do rio Alviela.

N.° 1126/VÜ (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de ampliação do metropolitano no Chiado.

N.° 1133/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Fernanda Costa e Eduardo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

sobre a Delegação Marítima de Sesimbra.