1 DE FEVEREIRO DE 1997

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N.° 1134^11 (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a distribuição e exibição de filmes portugueses.

N.° U36/Vn (l.")-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo acerca da sobrelotação das prisões portuguesas.

N.° 1138/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do empreendimento do Alqueva

N.° 1147/VTJ (l.-)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio do boletim estatístico Emprego — Formação — Trabalho.

N.os 1148 e 1151/VII (l.*)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a transferência de serviços públicos antes sediados em Bragança e infra-estruturas rodoviárias do distrito de Bragança.

N.°s 1166 e 1167ATI (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, acessibilidades no Alto Minho, infra--estruturas rodoviárias em Ponte de Lima, recuperação do Teatro de Diogo Bernardes, reforço dos efectivos da PSP de Ponte de Lima e continuação do Plano de Valorização das Margens do Rio Lima.

N.° 1172ATJ (l.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os exames do 12.° ano.

N.° 1175ATI (l.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios a instituições de solidariedade social das comunidades portuguesas e a repatriação de cidadãos nacionais em má situação económica.

N.° 1180ATI (l.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.

N.° 1181ATI (l.°)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades ao concelho de Arouca.

N.° 45ATI (l.")-AL — V. Requerimento n.° 1044/VU (l.°)-AC.

N.os 46 e 47ATI (l.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) às Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Nova de Famalicão sobre, respectivamente, a Escola Básica do 1.° Ciclo n.° 78, de Lisboa, e a suspensão das actividades da Escola Profissional CIOR.

N.° 50/VII (l.")-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 33 (suplemento), de 3 de Agosto de 1996

N.° 1188/vn (l.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planea-mento e da Administração do Território e da Economia sobre o Centro de Férias de São Pedro do Sul (INATEL).

N.° 1190ATI (l.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à estrada nacional n.° 235 (Anadia-A.ve\ro).

N.° 1193/VII (l.°)-AC — Do mesmo Deputado ao

Ministério da Educação sobre a aplicação dos artigos 78.° e 79.° do Estatuto da Aposentação.

N.° 1194Aai (l.°)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a aplicação de um programa de segurança em escolas do distrito de Aveiro.

N.os 1196 a 1212ATJ (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Governo acerca das empresas e particulares com créditos vencidos sobre todos os ministérios.

N.<* 1218 e 1219/VII (l.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o desenvolvimento dos portos de Setúbal e Sesimbra e o porto de Sines.

N.° 1221 ATI (l.°)-AC — Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 342.

N.° 1223/Vn (l.a)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 235.

N.° 1224ATI (l.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre a situação dos trabalhadores da empresa Grunig, em Bragança.

N.° 1225ATI (l.°)-AC — Do Deputado Manuel Varges (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da Zona Especial do Estuário do Tejo (ZET).

N.° 1226/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre descargas poluentes no Tejo.

N.° 1229ATI (l.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre apoio ao parque escolar do distrito de Viana do Castelo.

N.° 1234/VII (l.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) à Direcção de Estradas de Aveiro sobre a regularização do piso da estrada nacional n." I no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 1236ATI (l.°)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a electrificação do bairro social da freguesia dos Bicos (Odemira).

N.°s 1244 e 1245/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da EXPO 98 e as obras na Ponte de 25 de Abril.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.' 34 (suplemento), de 24 de Agosto de 1996

N.os 1247 e 1248ATI (l.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Defesa