1 DE FEVEREIRO DE 1997

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.o 26 (suplemento), de 4 de Junho de 1996

N.° 918/VII (l.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Colégio Sonho Azul.

N.° 929/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.° 930/VIJ. (l.°)-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.° 933/VH (1.0)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.° 939/VTT (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.

N.° 942/VH (l.a)-AC — Dos Deputados-Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.° 944/VII (l.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.

N.° 947/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos Açores. .

N.° 953/VII (l.")-AC — Do Deputado Luís Veríssimo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de um posto da GNR em Ferragudo.

N.° 955/VII (l.a)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as condições de segurança nos pavilhões desportivos. »

N.° 962/VII (l.a)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a definição do traçado do itinerário complementar n.° 1 que atravessa o concelho de Alcobaça e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.

N.os 964 e 965/VII (l.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP — Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e às Direcções-Gerais das Alfândegas e dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre a fronteira de Valença.

N.° 966/Vn (l.")-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a adjudicação da estrada nacional n.° 323 (Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva)

N.°s981 e 982/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Cultura, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a diminuição da fiscalidade sobre os. instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos.

N.° 40/VH (l.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o corte de árvores centenárias.

N.° 41/VII (l.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz à VALORSUL.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série -B, n.s 28 (suplemento), de 29 de Junho de 1996

N.° 985/VTJ (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a regularização do rio Moita.

N.° 990/VII (l.")-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior.

N.° 991/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do. Porto.

N.° 993/VII (l.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura.

N.° 999/VH (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aó Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre fraudes na importação e circulação de vinhos.

N.° 1005/VÜ (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificados como património da humanidade.

N.° 1008/VII (l.")-AC — Dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Casa do Douro.

N.° 1012/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os custos da regionalização.

N.° 1016/VII (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as medidas compensatórias e o baldio de Dornelas (Boticas).

N.° 1021/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A.

N.° 1027/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) aó Governo sobre a preservação dos direitos e da identidade da comunidade cigana em Portugal.

' N.° 1028/VTJ (l.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Caixa Nacional de Pensões sobre o atraso no processamento de benefícios sociais.

N.° 1029/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e ò Emprego sobre a situação sociaí e económica no distrito de Beja.