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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

N.° 425 VII(1 .')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do novo aeroporto internacional.

N,°s 434 e 436/VII (l.")-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura sobre, respectivamente, a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A., a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.

N.° 446/Vn (l.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250 entre Loures e Montemor.

N.° 16/Vn (l.")-AL — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ao concurso do Programa de Reabilitação Urbana.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* «érte-B, n.s 15 (suplemento), de 5 de Março de 1996

N.° 450/VTI (!.■■)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.

N.° 454/VB. (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines-Aveiras de Cima.

N.° 469/VJJ (l.")-AC — Dó Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da auto-estrada para o Algarve.

N.° 477/VTI (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o Programa Especial de Realojamentos (PER).

N.° 497ATI (l.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a Escola de Formação Profissional NOVOTECA em Coimbra.

N.° 506/VTI (l.*)-AC — Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° 339.

N.° 511/VII (l.")-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Portugal Telecom.

N.° 513/VH (l.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela LUBRTTEX, S. A.

N.° 517/Vn (1.a)-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS-PP) ao Ministério do Planeamento da Administração do Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de novas pontes que liguem Chamusca à Golegã. _

N.° 519/VH (i.*)-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (?SD) aos Ministérios do Eqtupamento, ôo ?\aneamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte

da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.

N.° 17/VJJ (l.*)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 16 (suplemento), de 23 de Março de 1996

N.° 525/Vn (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.

N.° 526ATI (l.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rectificação do traçado da estrada nacional n.° 338, no troço entre Nave de Santo António e Manteigas.

N.° 529/Vn (1>)-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério das Finanças e ao Montepio dos Servidores do Estado sobre as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.

N.° 531 ATI (l.l)-AC — Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos.

N.° 539AT1 (l.')-AC — Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.

N.° 550ATI (l.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e do Gabinete Português de Leitura de Salvador.

N.° 561 ATI (l.")-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2." fase da variante à estrada nacional n.° 101 em Arcos de Valdevez.

N." 562ATJ (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, da Reinserção Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal dé Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).

N.05 565 e 566MI (l.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).

N.° 568ATI (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto remuneratório e demais regalias dos gestores públicos.

N.° 571 ATI (l.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação de Municípios da Cova da Beira