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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

N.° 31 ATI (l.')-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Sintra sobre a construção em leito de cheia, Queluz.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 21 (suplemento), de 9 de Maio de 1996

N.° 760ATI (l.")-AC — Do Deputado António Dias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o desrespeito da EDP pelo caudal ecológico no rio Lima.

N.° 771 ATI (l.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a administração das áreas ribeirinhas não afectas a actividades portuárias.

N.° 778ATI (l.")-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e a reposição do pavimento da estrada nacional n.° 331 (Meda-Longoiva).

N.° 784ATJ (l.l)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento da reconversão de terras consagradas às culturas arvenses pára a produção animal extensiva.

N.° 32ATI (l.")-AL — Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição causada pela HERBEX.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.ª série-B, n.» 23 (suplemento), de 18 de Maio de 1996

N.° 786ATJ (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.

N.° 798ATJ (l.°)-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Gabinete do Primeiro -Ministro sobre eventuais irregularidades praticadas pelo actual Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

N.° 807ATI (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.

N.° 812ATI (l.°)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação das crianças e jovens alojadas no Colégio Sonho Azul.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2ª série -B, n.o 24 (suplemento), de 25 de Maio de 1996

N.° 833ATI (l.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas pedindo o envio de publicações.

N.° 838ATI (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a quadruplicação da via férrea entre Santa Apolónia e Alhandra.

N.° 84\/VII (l.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social e à Secreta-

ria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre p eventual apoio do PIDDAC para a obra social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC) de Forte da Casa.

N.° 860ATJ (1>)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre os 200 novos desempregados em Gondomar.

N.° 34ATI (l.")-AL — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fuseta.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 25 (suplemento), de 1 de Junho de 1996

N.° 868ATI (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na Quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882ATI (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Nacional.

N.<« 886 e 887ATJ (l.')-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Intema e da Justiça sobre as seguranças privadas.

N.° 890ATJ (l.')-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura sobre o.edifício da Capitania do Porto de Aveiro.

N,° 893ATI (1.4)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.'

N.° 896ATI (l.*)-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a situação ambiental no planalto de Jales.

N.° 900ATI (l.*)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os salários em atraso dos monitores do Centro de Apoio Laboral de Benfica.

N.° 902ATI (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24 em Alfena (Valongo).

N.° 9.03ATI (l.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.

N:° 905/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 36ATI (l.°)-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre

as obras da TRANSGÁS em Requião.

N.o 37ATI (l.*)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.