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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

N.° 495/VI1 (2.")-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o apoio à contratação nos termos do Decreto-Lei

n.° 34/96, de 18 de Abril................................................. 42-(6)

N.° 496/VII (2.')-AC — Dos Deputados Adriano Azevedo, José Cesário e Carlos Marta (PSD) ao Ministro Adjunto, pedindo o envio da lista das instituições e colectividades de apoio à toxicodependência que receberam apoios

financeiros do Estado........................................................ 42-<7)

N.° 497WII (2.°)-AC —Do Deputado Adriano Azevedo (PSD) 5 Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a

correcção, alargamento e pavimentação da EN 227 ....... 42-<7)

N.° 498/VII (2")-AC — Dos Deputados Pacheco Pereira, Castro de Almeida, Gilberto Madail, Jorge Roque Cunha,' Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro ao Primeiro-Ministro sobre o Sistema Integrado de Resíduos

Industriais........................................................................... 47-{7)

N.° 499/VI1 (2.>AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pavilhões desportivos nas escolas

básicas do concelho de Aveiro......................................... 42-(8)

N.° 500/VI1 (2.')-AC — Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o presumível aumento da prostituição durante o período da EXP098 42-(8) N.° 501/V1I (2.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o apoio à contratação nos termos do Decreto-Lei

n.° 34/96, de 18 de Abril ................................................. 42-(8)

N.° 502/V1I (2.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regulamento da Junta Autónoma do Porto de Aveiro e das Administrações dos

Portos do Douro/Leixões e de Lisboa............................. 42-(9)

N.° 503/VI1 (2.')-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo o envio da

publicação Região Norte................................................... 42-(9)

N.° 504/VII (2.*)-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Saúde sobre a poluição produzida pela sociedade 1NFAL—Indústrias de

Fabricação de Aglomerados, S. A.................................... 42-(9)

N.° SOSA'II (2*)-AC — Dos Deputados Soares Comes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de um novo tribunal de 2.* instância na zona das

Beiras................................................................................. 42-(9)

N.° 506/V11 (2.')-AC — Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado da Juventude sobre apoios a

juventude................................................................;........... 42-(9)

N.° 507/V1I (2")-AC — Do Deputado Bernardino' Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a actividade e participação dos conselhos regionais de saúde, comissões concelhias de saúde e conselhos gerais dos hospitais .... 42-(10) N.° 508/VII (2.')-AC —Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa —

Oficinas de São José......................................................... 42-(10)

N.° 509/VII (2.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação em que se encontra o convento e a igreja dos

Capuchos, em Leiria........................................................ 42-(10)

N.05 510 e 511/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a poluição no rio Tornada e a instalação de

um sistema integrado para RSU na região do Oeste...... 42-(ll)

N.° 512/V1I (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre os prejuízos resultantes dos temporais que tiveram lugar

na Região Autónoma dos Açores..................................... 42-(ll)

N." 513/VII (2.')-AC —Do Deputado Soares Gomes (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as dívidas a ex-formandos de curso de formação no

âmbito do programa ACPE.............................................. 42<12)

N.° 514/V11 (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Nacional

da Política do Ambiente................................................... 42-(12)

N.° 515/VII (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) às Secretarias de Estado da Cultura e do Tesouro e das Finanças sobre o Forte da (nsua (Caminha)......... 42-(l2)

N.° 516/Vll (2.*)-AC—Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro Adjunto sobre o relatório do grupo de

trabalho para a igualdade e inserção dos ciganos........... 42-(13)

N.° 517/VII (2.*)-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a comparticipação na aquisição de uma auto-escada pelos

bombeiros voluntários da Amadora................................. 42-(13)

N.° 518/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Luís Sá. António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante ã EN 249-3 em Porto Salvo 42-(13) N.° 519/VII (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a eliminação de material explosivo na carreira de tiro da

Figueira da Foz......................................................... 42-{13)

N.° 520/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital da

Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha....................... 42-(l4)

N." 521/VII (2.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação em que se encontra o lagar de azeite da

Ataíja, no concelho de Alcobaça..................................... 42-(14)

N.° 40/VII (2*)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a situação

financeira........................................................................... 42-(14)

N.° 41/Vll (2*)-AL —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre a situação em que se encontra o Largo da Conceição,

nessa localidade................................................................. 42-(14)

N.° 42/VII (2.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) â Câmara Municipal de Setúbal sobre o seu aterro

sanitário.............................................................................. 42-(14)

N.° 43/VI1 (2.*)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a deliberação da Junta de Freguesia de Ninho de Açor que retira competências ao cidadão Duarte José Marcelino, eleito para secretário da mesma.................... 42-05)

Respostas a requerimentos [n." 447/VII (l.')-AC, 154, 219, 241,257, 266,303,.321/VTJ (Z")-AC e a" 30ATJ (2.>AL:

Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 447/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-

-PP), sobre indemnizações às vítimas das FP-25............ 42-(15)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 154/VII (2.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o relatório da auditoria mandada efectuar pela administração

do Hospital de Amadora/Sintra........................................ 42-(l6)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 219/VII (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as despesas do Estado Português

com o ensino da língua portuguesa no estrangeiro......... 42-(16)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 241/VII (2.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre o inquérito à gestão

do Instituto Politécnico de Leiria..................................... 42-(\T)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 257/VII (2.°)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a colocação de professores na zona

de Amarante...................................................................... 42-(17)

Do Ministério da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 266/VII (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho

(PCP), sobre experiências sísmicas no Alentejo............. 42-(17)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 303/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), acerca das estatísticas sobre os estudantes

do concelho de Gondomar................................................ 42-0&)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 321/VH (2.*)--AC. do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre os resíduos hospitalares e de outros serviços de saúde no

distrito de Coimbra........................................................... 42-(18)

Da CSmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 30/ • VII (2.')-AL, do Deputado Luís David Nobre (PSD), sobre a violação das regras de funcionamento pot estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto............................... 42-(19)